8.abr.2015
8.abr.2015
Cicatrizes digitais
Hoje em dia, além das cicatrizes físicas, os jovens adultos tem de lidar com outro tipo de marca: as cicatrizes digitais. Resta saber qual das duas será mais dolorosa.
8.abr.2015
Fundos de Private Equity e Venture Capital: para o bem da economia do Brasil, a tendência a ser seguida
Com os fundos de renda fixa menos rentáveis e o mercado acionário mais volátil, o investimento em Private Equity e Venture Capital se torna uma alternativa mais estável para o investidor cauteloso.
8.abr.2015
In dubio, pro saneamento
Órgão Especial do TJ/SP retoma o julgamento de uma ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico.
7.abr.2015
Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização
A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais.
7.abr.2015
Terceirização: especialista em Direito explica prós e contra para empresas e trabalhadores
Este avanço empresarial não pode significar retrocesso aos direitos e garantias trabalhistas. Por isso, o assunto deve ser debatido em todas as esferas da sociedade.
7.abr.2015
A discricionariedade pública na aplicação de sanções punitivas no âmbito da lei de anticorrupção e do decreto Federal 8.420/15
Como a lei de anticorrupção e o seu decreto regulamentador afetarão as pessoas jurídicas autuadas no território nacional?
7.abr.2015
A assimetria de informações no mercado de capitais
Conduta pode ter consequências danosas, que geralmente resultam em prejuízo para o mercado e para a própria companhia, como por exemplo, a perda de igualdade de condições.
7.abr.2015
A presunção de inocência ainda vigora?
Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de direito.
7.abr.2015
TCU estabelece 30 de abril como prazo máximo para apresentação de balanço patrimonial em licitações públicas, inclusive para empresas que utilizam o SPED
Caso não seja possível o envio, recomenda-se a elaboração de impugnação ao edital ou o envio de um pedido de esclarecimentos sobre esse ponto.
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