1.mar.2012
29.fev.2012
Regras sobre o parcelamento de débitos do simples nacional
O parcelamento de débitos do simples nacional será de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte que se encontravam em vias de serem excluídas desse regime tributário por possuírem valores em aberto.
29.fev.2012
Indenização por formação nas transferências internacionais de jogadores
Quando um jogador em formação deixa um clube em âmbito internacional e se registra em outro, a FIFA determina que o novo clube deve pagar uma indenização ao antigo com base nos investimentos aplicados na formação do atleta. Veja as hipóteses em que compensação deve ser paga.
29.fev.2012
Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011
As juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários.
29.fev.2012
O erro dos aposentados
Observações a respeito dos problemas e soluções da carteira previdenciária do IPESP.
29.fev.2012
Estado exige pagamento do imposto sobre doações
Ao receber uma doação em espécie, bens ou direitos, o contribuinte deve recolher aos cofres estaduais o ITCD - Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. A falta de pagamento acarreta cobrança de multa e juros de mora.
28.fev.2012
O imperativo categórico
Um contraponto à opinião do desembargador Rizzato Nunes sobre o corte de abastecimento de água de condônino inadimplente. Melhor cortar a água de uma pessoa que deixou de pagar por qualquer razão, do que correr o risco de que todos deixem de pagar e fiquem, todos, sem água.
28.fev.2012
Filhos da mãe, até quando?
O registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras possui somente o nome da mãe.
28.fev.2012
Renovação das concessões do setor elétrico - Uma visão geral
A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas.
28.fev.2012
Você geraria um filho para salvar outro?
O princípio da intocabilidade do embrião já não tem aplicação plena, em razão dos avanços científicos na seleção dos embriões.
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