8.mar.2012
8.mar.2012
Judiciário equatoriano: um poder submisso e subserviente
O Equador tem dado recentemente exemplos antidemocráticos e totalitários que conspiram contra o verdadeiro Estado de Direito.
7.mar.2012
Limites da responsabilidade do arrematante pelo pagamento de taxas condominiais em atraso - prazo prescricional
O condomínio poderá cobrar e receber apenas as cotas condominiais vencidas até cinco anos antes da data da arrematação e não por todo o período do inadimplemento do antigo proprietário do imóvel.
7.mar.2012
O idoso na berlinda
É inaceitável que um país aplausível em termos de desenvolvimento econômico continue tão atrasado quanto à valorização humana. Faltam políticas públicas capazes de concretizar os direitos fundamentais da população que mais cresce no país, a idosa.
7.mar.2012
Ruiana II
Citando o mestre Rui Barbosa, o advogado relembra a trajetória da imprensa brasileira, sua relação com a censura e o que prevê a Carta.
6.mar.2012
Aborto, "questão de saúde pública"?
A tormentosa questão do aborto costuma ser colocada em duas versões insuficientes. A religiosa se embaraça em dúvidas e a científica é tão dogmática e fechada quanto a primeira. Ambas guardam o mesmo pressuposto equivocado: a concepção do homem como "coisa". A pessoa não é um "que", e sim um "quem".
6.mar.2012
PPP e mobilidade urbana
A lei que estabelece os princípios da política nacional de mobilidade urbana abre espaço para a formação de Parcerias Público-Privadas no setor, uma alternativa capaz de viabilizar investimentos privados na melhora dos serviços públicos, bem como de tornar nossas cidades mais sustentáveis.
5.mar.2012
Direito dos empregadores
Embora compostos de brilhantes juristas e magistrados do melhor nível intelectual, moral e jurídico, anteriormente, o TST e os tribunais trabalhistas sofriam a influência de juízes classistas, muitas vezes sem qualquer conhecimento jurídico.
5.mar.2012
Nova prorrogação para implantação do registo de ponto eletrônico
Caso a empresa queira utilizar dos procedimentos manuais (livro, por exemplo), ou mecânicos (chapeira), não estará obrigada a seguir os ditames que dispõe a presente portaria.
5.mar.2012
O renitente dirigismo cultural
A nova lei regente sobre a TV a cabo no Brasil quer obrigar os canais a cabo a exibir produções nacionais independentes no horário nobre. Se tais produções, já incentivadas pelo Estado, forem atrativas, a demanda livre do espectador vai garantir sua exibição.
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