15.jul.2013
15.jul.2013
Meditações primaveris
Diante de tantas notícias controvertidas sobre a Itália, quem vai pesquisar os acontecimentos ocorrentes não pode deixar de atentar sobre ocorrências relevantes, sem dar-lhes a atenção merecida.
14.jul.2013
Perda de rumo
Todavia, a par dalguns equívocos (a evidenciar, no mínimo, despreparo para a solução pontual das mazelas nacionais), sobrelevou a questão da "promessa de importação de milhares de médicos estrangeiros".
13.jul.2013
Filhos que abandonam
O amparo das pessoas idosas reflete a própria maturidade de uma sociedade melhor organizada e digna de si mesma, pelo conjunto harmônico das relações em família.
13.jul.2013
Enfeiou
O governo comemorou o baixo quórum da passeata na Esplanada dos Ministérios achando que a força do povo tinha dimunuido. Ledo engano. As coisas ainda estão feias. Não bastasse a onda de greves, os caminhoneiros resolveram paralisar as estradas também.
12.jul.2013
Os benefícios da concorrência nos aeroportos
Sem recursos para bancar todos os serviços necessários nos aeroportos, a concessão à iniciativa privada tem sido a melhor alternativa. Mas, como ocorre nas telecomunicações, a concorrência também deve se dar no setor aeroportuário.
12.jul.2013
Direito à recusa de tratamento médico: apontamentos sobre o caso Antonella Mirabelli à luz do direito brasileiro
À primeira vista, a decisão parece ser uma importante afirmação do direito individual à recusa de tratamento, contudo, uma análise detida do caso concreto levanta dúvidas sobre as questões biojurídicas que envolvem o caso.
12.jul.2013
O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça
"Não se poderá questionar o caráter democrático desse projeto, pois, ao longo destes quatro anos de intensos e profícuos debates, foram ouvidas instituições do sistema de Justiça, acadêmicos, operadores do Direito e a sociedade civil como um todo."
12.jul.2013
Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana
No domínio da administração pública, não é novidade a busca por fontes alternativas de recursos financeiros capazes de tornar viável a implantação de infraestruturas importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.
11.jul.2013
O papel regulatório e de fomento das licitações públicas
"Os primeiros passos vêm sendo dados em direção a novas diretrizes regulatórias".
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