12.mar.2012
9.mar.2012
Política de programa de estágio, treinamento e intercâmbio para estrangeiros no Brasil
Pontos importantes a concessão de visto para estrangeiros que pretendem ingressar em território brasileiro.
9.mar.2012
Cupons de saúde, sob o pretexto da liberdade e outras coisinhas mais
O cupom surgiu no Brasil por que o mercado de saúde está em guerra, vivendo uma crise, ou por que na sociedade moderna tudo pode ser comercializado, inclusive a saúde?
9.mar.2012
Imposto de renda pessoa física - Regras para apresentação da declaração
Até o dia 30 de abril, os contribuintes devem declarar o IR. A entrega fora do prazo sujeitará multa de 1% ao mês-calendário sobre o imposto devido, no valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do imposto.
9.mar.2012
Poderes do juiz x tutelas de urgência
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado no novo Código de Processo Civil.
9.mar.2012
Poder Judiciário equatoriano: a caminho da moralidade
Como parte de um programa de reestruturação do sistema judiciário, em escala nacional, o Conselho de Justiça Transitória do Equador introduziu no país um rigoroso processo de avaliação dos integrantes do Poder Judiciário. Tanto funcionários públicos como juízes foram submetidos a avaliações escritas e psicológicas.
8.mar.2012
Argemiro
Numa disputa judicial entre o grande e o pequeno, só a malícia e a habilidade de quem já tem a chuteira gasta, aquela que já conhece o "caminho do gol", é que consegue resolver o impasse. Confira a humorada crônica.
8.mar.2012
A Dama de Ferro
No Dia Internacional da Mulher, a causídica Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg Alves Fernandes, relata os desafios da mulher que atua na advocacia criminal.
8.mar.2012
Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?
Podemos afirmar que 99% dos processos de divórcio que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nesses casos, por que as mulheres continuam a pleitear alimentos de forma despropositada às suas reais necessidades?
8.mar.2012
Equilíbrio das partes?
Sobre a decisão do Conselho da Magistratura do RS em que foi acatado por unanimidade o pedido da Liga Brasileira das Lésbicas, e outras entidades afins, de retirada de crucifixos das dependências do Tribunal e Foros do Estado, o advogado afirma: "se considerado estritamente o ponto de vista jurídico, a decisão é inconstitucional".
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