19.abr.2015
18.abr.2015
Fraude matrimonial - Riscos e efeitos
A grande preocupação do casamento e da união estável, é que a fraude se tornará eficaz sempre que, causar por seu intermédio, uma redução e prejuízo diretamente a um dos cônjuges e, por conseqüência, uma diminuição na meação.
17.abr.2015
Responsabilidade dos administradores das sociedades
O tema sobre a responsabilidade do diretor de empresas nunca ganhou tanta relevância e repercussão nacional como nos dias atuais.
17.abr.2015
Certificado de Recebíveis do Agronegócio: Evolução e Perspectivas Futuras
CRA são títulos de crédito nominativos, de livre negociação, emitidos exclusivamente por companhias securitizadoras registradas na CVM e representativos de promessa de pagamento em dinheiro.
17.abr.2015
Bonificação de ações
A operação de bonificar acionistas nada mais seria que um procedimento contábil, não havendo confusão com a operação de distribuição de dividendos.
17.abr.2015
Interdição de idosos
A interdição tem por finalidade a proteção do idoso incapaz e, assim sendo, normalmente é promovida pelo cônjuge ou por qualquer parente ou, ainda, pelo MP, observadas algumas condições.
17.abr.2015
O Judiciário e a questão dos abonos na previdência complementar
O Judiciário brasileiro, durante um longo período, concedeu sistematicamente esses pedidos, sem que atentasse para os postulados da Previdência Complementar.
16.abr.2015
Contribuintes podem ser desonerados de garantias em casos de débitos parcelados
Apesar de usufruir de descontos, muitos contribuintes continuam com a ingrata obrigação de manter a garantia integral do débito originário até o fim do parcelamento.
16.abr.2015
Qui mai qui tu quer?
Dependência dessas coisas do presente cotidiano nos mesmos cenários e onomatopéias que nos entristecem e nos revoltam, mas também nos divertem.
15.abr.2015
Nunca se precisou tanto de advogados do clima
Os membros da Convenção do Clima decidiram construir um novo acordo climático internacional, o qual deverá ser assinado no final de 2015 em Paris.
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