16.jul.2013
16.jul.2013
A classe média vai ao paraíso
A antiga classe média restou "achatada": não só não ascendeu socialmente, mas piorou de vida, que para ela se tornou mais cara.
16.jul.2013
Breves notas sobre a decisão liminar do ministro Dias Toffoli na ADO 24/DF
Decisão estipulou 120 dias para que sejam adotadas providências para cumprir o art. 27 da EC 19/98, que determinou, há mais de 15 anos, a elaboração da lei de defesa do usuário de serviços públicos.
16.jul.2013
Discussão sobre a aplicação da lei ainda está longe do fim
O caso de Luana Piovani trouxe à tona as divergências relacionadas à aplicabilidade da lei Maria da Penha.
16.jul.2013
Pré-sal: finalmente a primeira licitação
A autora disserta sobre a minuta de edital da 1ª licitação de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal divulgada pela ANP.
16.jul.2013
A arrematação: forma originária de aquisição de propriedade
Arrematação judicial implica o rompimento de todo e qualquer vínculo daquele bem, tanto com relação ao antigo proprietário, quanto com os ônus e gravames que o embaraçavam.
15.jul.2013
Direito ao esquecimento
Trata-se do direito de as pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas.
15.jul.2013
Concessão Florestal: possibilidades e desafios
O manejo florestal é permitido em áreas privadas e, desde 2006, passou a ser prevista a possibilidade de concessão de florestas públicas para o desenvolvimento destas atividades.
15.jul.2013
Quando se encerra uma campanha de recall no Brasil e em outros países do mundo?
As autoras apresentam exemplos de como as campanhas se encerram em outros países e dão sugestões de como as autoridades brasileiras poderiam fazer isso no Brasil.
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