12.set.2012
12.set.2012
Limites para a venda da garagem
A venda ou aluguel só são permitidos quando a garagem tiver matrícula independente ou com autorização dos condôminos.
12.set.2012
Lula, um democrata, um estadista?
Ele pode ser chamado de tudo, de líder carismático, nosso guia, profeta, gênio, herói, só não pode ser considerado democrata, nem estadista.
11.set.2012
Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos
O momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos.
11.set.2012
O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF
O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STJ e do STF.
11.set.2012
A necessidade de protocolo das peças recursais pelo Ministério Público é um precedente digno de registro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Os advogados informam sobre um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente.
10.set.2012
Diretivas antecipadas de vontade: mais um passo em direção à proteção dos direitos dos pacientes
Mais um passo em direção à proteção dos direitos dos pacientes.
10.set.2012
A nova lei antitruste como um vetor para o desenvolvimento
Confira as principais mudanças que ocorrem com a nova lei.
10.set.2012
TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação
O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI.
10.set.2012
Vencedores e vencidos
O discurso do honesto hoje é tão desacreditado que já não atrai as aglomerações para as quais ele agora, o honesto, é tido apenas como um bobo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
