28.set.2014
26.set.2014
O tal direito de causar prejuízo
A greve legítima é bem-vinda. Ela fala por si só, é a vontade e o direito do trabalhador.
26.set.2014
STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos
Jurisprudência vem caminhando no sentido de resguardar os contribuintes contra os prazos infindáveis.
26.set.2014
Indenização por danos sociais fere regras do CPC
Ao proferir uma sentença com parte da condenação em danos morais em favor da vítima e parte em danos sociais em favor de uma instituição, o julgador estará concedendo um benefício que sequer foi pedido pelo autor.
25.set.2014
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada
As consequências de quem sofre essa violência são gravíssimas. Podem afetar seriamente não só a aprendizagem como também o desenvolvimento físico, mental e emocional.
25.set.2014
Muito trabalho a fazer e pouco tempo disponível? Veja estas dicas para aumentar eficiência do seu escritório
Existem práticas para se organizar que, se levadas a sério, podem melhorar e até aumentar a eficiência do seu escritório.
25.set.2014
Repercussão geral - anotações sobre as propostas formuladas pelo ministro Luís Roberto Barroso
Alterações radicais, criativas e realistas dos procedimentos relativos ao reconhecimento da repercussão geral parecem ser a única forma de permitir ao STF desempenhar adequadamente seu papel de guarda da Constituição.
24.set.2014
A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil
Contratos Buil to Suit possuem uma natureza peculiar, que em muito os diferencia dos contratos de locação tradicionais e, desta forma, torna-os muito interessantes em determinados casos.
24.set.2014
Direito ao esquecimento
A liberdade de expressão, bem como o direito a informação devem sempre ser respeitados, porém o direito ao esquecimento também deve ter o mesmo tratamento.
24.set.2014
Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na hipótese de "terceirização de atividade-fim"
Auditores do trabalho, sem avaliar a real presença (ou não) de todos os requisitos da relação de emprego entre os trabalhadores terceirizados e os respectivos tomadores, autuaram inúmeros empresários.
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