1.out.2014
1.out.2014
A relevância da auditoria legal de compliance
Tornou-se imprescindível a inclusão deste tipo de investigação no escopo das auditorias legais nos projetos de M&A de aquisição.
1.out.2014
A autonomia do Banco Central do Brasil à luz do Direito
A adoção de um BCB independente no sistema jurídico brasileiro é perfeitamente possível.
30.set.2014
O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%
Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos.
30.set.2014
Dispensa de CDN para registro de atos societários
Exigência da apresentação de CNDs para fins de registro, transformação, pedido de baixa e outros arquivamentos societários nas Juntas Comerciais deixaram de ser obrigatórias desde 11/9.
30.set.2014
Direito ao esquecimento e a recuperação de informações
O direito ao esquecimento - sempre a partir de um dado específico e comprovadamente prejudicial ao indivíduo - pode ser usado amplamente em casos de imprensa ou buscadores abertos.
30.set.2014
Aumento da inadimplência em 2014
Este vem sendo um ano árduo para os credores e, ao que tudo indica, o cenário não irá melhorar nos próximos meses.
29.set.2014
Limites do tombamento para a proteção do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico
Além do correto equilíbrio na execução do procedimento de tombamento, há que se observar a correta valoração do bem.
29.set.2014
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.
29.set.2014
A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro
Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?
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