19.set.2012
19.set.2012
A Junta Comercial de São Paulo, os advogados e a representação de empresas estrangeiras
A JUCESP coloca administradores, sócios e procuradores no mesmo campo em seus formulários cadastrais. O detalhe tem consequências brutais para os que operam em Direito Societário.
19.set.2012
O grande circo
Basta acompanhar o horário eleitoral para ver o estágio em que nos encontramos. Ao invés de mensagens consistentes, objetivas, didáticas, que transpirem sinceridade, o que se assiste é uma espécie de grande circo.
18.set.2012
O Brasil está mudando
A indignação revelada por parlamentares diante de uma denúncia contra o Mc Donald´s é que nos leva a acreditar que nosso país está experimentando uma mudança positiva.
18.set.2012
A licença paternidade no direito do trabalho
Apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo entre as duas ainda é discrepante.
18.set.2012
Sindicato e suas arrecadações ilegais
A legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados.
18.set.2012
Custas no cumprimento de sentença
Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.
18.set.2012
Lei, códigos e suspeitas
Hoje a ideia de Direito se resume em artigos e por isso não é fácil falar de lei natural, já que essa não está organizada em um código.
17.set.2012
O porquê da falta de juízes
Não conheço nenhum agente do Poder Judiciário que ficasse contente com o chamado acúmulo de comarcas, pelo simples fato de que as diárias não compensam tal sacrifício.
17.set.2012
O caráter bilateral da penalidade contratual
No ponto específico das penalidades contratuais, o desequilíbrio é certamente abusivo.
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