11.jul.2012
11.jul.2012
Franceses e outros estrangeiros podem ser dispensados de prestar caução na Justiça brasileira
A legislação brasileira exige que estrangeiros que não possuam bens imóveis no país, ao ajuizarem uma ação judicial, prestem caução para garantir o reembolso das despesas do acompanhamento processual.
10.jul.2012
Plínio Barreto: primeiro presidente da OAB/SP e revolucionário de 32
Seus ideais ajudaram a forjar os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito no país.
10.jul.2012
Sobre a manifestação da parte acusadora após a apresentação de resposta escrita pela defesa no processo penal
O ato afronta a legislação processual penal.
10.jul.2012
O jeitinho - Raiz do soft power brasileiro
O poder brando no Brasil não passa da institucionalização e organização do nosso famoso "jeitinho", ou manha, nada de condenável, e sim um modo mais flexível de relação entre o poder público e o interesse privado.
9.jul.2012
Gestores dos cadastros de proteção ao crédito: entidades de caráter público
É natural a assertiva de que se concede crédito a quem se conhece. Entretanto, como confiar nos dias atuais ? Como reduzir o risco de inadimplência ?
9.jul.2012
O Julgamento Eletrônico e o Recurso Especial Repetitivo:soluções para correta e pronta prestação jurisdicional
Recentemente, o STJ anunciou que está buscando mecanismos para julgar teses repetitivas em até seis meses.
9.jul.2012
Gastar a Sorte
Na feira tudo se vê, sente, percebe, escuta. E se gasta. Até a sorte ? Veja a bem-humorada crônica.
6.jul.2012
Residência na comarca
A exigência do juiz residir na comarca em que atua é tema abordado pelo desembargador.
6.jul.2012
TIT revisita o problema da análise de provas - nulidade da sentença ou pedido de revisão para a Câmara Ordinária?
A Câmara Superior do TIT/SP iniciou processo de revisão de suas orientações jurisprudenciais sobre a modulação da boa-fé nos processos administrativos.
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