15.ago.2014
14.ago.2014
A morte de Eduardo Campos e o cenário eleitoral
A morte de Eduardo Campos é, tragicamente, o mais importante fato político da atual campanha eleitoral.
14.ago.2014
Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual - Responsabilidade dos provedores de internet
Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.
14.ago.2014
O novo presidente do STF e os métodos alternativos de resolução de conflitos
Métodos eficientes de resolução de controvérsias, lembrados pelo ministro Ricardo Lewandowski nas figuras da conciliação, mediação e arbitragem, não se limitam aos "conflitos menores".
14.ago.2014
Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options
Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.
14.ago.2014
O Monge e o Advogado
Podemos ser nós mesmos os monges de nossas histórias, passando aos que nos são próximos, principalmente às novas gerações, os valores que nos norteiam e que queremos ver no mundo.
14.ago.2014
Responsabilidade empresarial nos casos de assédio moral horizontal
Decisões dos tribunais trabalhistas têm seguido o entendimento de que a inércia injustificável do empregador em determinar que o assediador se exima de imediato em continuar com as agressões, acarreta à empresa a obrigação de indenizar.
13.ago.2014
Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?
Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.
13.ago.2014
Guerra fiscal: o começo do fim?
Publicação do Convênio ICMS 70 representa um importante marco nas discussões relacionadas à guerra fiscal.
13.ago.2014
TRT condena empresa a indenizar funcionária pelo fim de seu relacionamento conjugal
Como operadores do direito, devemos estar atentos para que a aplicação da teoria do dano existencial não seja banalizada como há tempos buscou-se fazer com o instituto do dano moral.
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