6.jul.2012
5.jul.2012
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro", afirma o professor e advogado.
5.jul.2012
Quem tem medo da informação?
No segundo mês da plena vigência formal da Comissão da Verdade e da lei de acesso à informação, uma série de obstáculos são postos às suas concretizações.
5.jul.2012
Microsseguro - O Seguro com Responsabilidade Social
O microsseguro vem se constituindo como parte da estratégia dos governos de muitos países para diminuir a pobreza, ao tornar os sistemas financeiros mais inclusivos.
5.jul.2012
O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física - lei 9.393/1996
O ganho de capital na alienação de imóvel rural é o tema abordado pelo advogado.
4.jul.2012
O Ministerio Público e a investigação criminal
Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.
4.jul.2012
Código Florestal ameaça de extinção os médios agricultores
A nova lei reduziu a capacidade de produção desses agricultores ao ponto de os tornar menores do que os pequenos agricultores, e manteve as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores.
4.jul.2012
Regulamentação das contratações na área da defesa
A lei 12.598/12 trouxe inovações relevantes para a área de defesa nacional, mas a continuidade desse processo depende também de aperfeiçoamentos a serem trazidos pela sua regulamentação.
4.jul.2012
O Cade e os fundos de investimento
O Cade regulamentou a notificação obrigatória dos negócios envolvendo a aquisição de participações societárias, mas as regras ultrapassam o poder regulamentar desse Conselho.
3.jul.2012
Dano presumido
O debate travado no STJ sobre a responsabilidade do transportador aéreo em relação ao dano dos usuários ainda não está encerrado.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
