12.ago.2008
12.ago.2008
A doença crônica do Estado paralelo
A volta ao debate do Estado paralelo, exclusivo de certas regiões do Rio de Janeiro por conta do impedimento que o tráfico e as milícias têm imposto ao acesso dos candidatos às eleições municipais durante suas peregrinações em garimpagem de votos é, como quase tudo no Brasil, mais do mesmo, o retorno à abordagem da doença crônica da ausência do Estado onde não lhe convém estar porque há sempre outras prioridades, e como se sabe, governar é estabelecer prioridades. Quais e para quem são outros quinhentos.
12.ago.2008
Seu corpo chegou ao chão, sua alma subiu ao céu
Ele era mais um menino alegre e bonito, desses que sempre vejo perto da minha casa. Ele era apenas mais um dos inúmeros garotos que, na ânsia de viver, tomam um caminho sem volta. Era simplesmente um jovem que se recusou a crescer e resolveu que iria ser sempre uma criança.
12.ago.2008
Algumas implicações da lei de propriedade intelectual brasileira
Falar em propriedade intelectual é falar sobre marcas, patentes, direitos autorais e proteção de programas de computador. A legislação brasileira é bastante recente e as discussões igualmente.
12.ago.2008
Tradição versus massificação
Patrícia Luciane de Carvalho* Como apreciadora das manifestações culturais participei da programação do FLAP 2008. Esta quarta versão envolveu ainda mais os participantes por ter mais de vinte profissionais latino-americanos entre diretores, dramaturgos, atores e editores; e, por primar pela conexão cultural.
12.ago.2008
Um novo e democrático tribunal do júri (VIII)
A Lei nº 11.689/08, restaura a orientação original do Código de Processo Penal. É o Juiz togado quem "considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates" (art. 492, I, b).
12.ago.2008
Aspectos atuais acerca da impenhorabilidade do bem de família
O bem de família teve sua origem no ano de 1839, no Estado do Texas (EUA), que para superar uma crise econômica, conferiu proteção às propriedades das famílias que lá residiam através da promulgação de uma lei denominada de "homestead act", que tornou impenhorável o imóvel familiar.
12.ago.2008
Fosse este um País sério
Fosse o Brasil um País sério e contasse com Governos que cumprissem a lei - fatores que conduzem à sempre almejada segurança jurídica - a FUNAI não estaria anunciando o confisco de milhões de hectares de proprietários rurais sul-mato-grossenses, como se fosse atribuição sua perpetrar semelhante ilegalidade, que pareceria inverossímil em outras latitudes. Contudo, sabemos nós, o Brasil não é um País sério nem possui Governos e Governantes (embora não se possa generalizar) empenhados em garantir aos seus cidadãos a tal segurança jurídica, haja vista partirem daqueles as maiores violações à lei.
11.ago.2008
O Protesto do boleto de taxa condominial
Entrou em vigor no dia 21 de julho de 2008, a lei nº 13.160 que, alterando a de nº 11.331 de 2002, obriga os tabelionatos de protesto de títulos a recepcionar, para protesto comum, dentre outros créditos, o crédito do condomínio, decorrente das cotas de rateio de despesas e da aplicação de multas, na forma da lei ou convenção de condomínio, devidas pelo condômino ou possuidor da unidade.
11.ago.2008
Reflexões: ser advogado
Aos 35 anos de advocacia, exercida em toda sua plenitude, pergunto-me se ainda tenho orgulho de ser advogado?
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