9.mar.2012
9.mar.2012
Poderes do juiz x tutelas de urgência
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado no novo Código de Processo Civil.
9.mar.2012
Poder Judiciário equatoriano: a caminho da moralidade
Como parte de um programa de reestruturação do sistema judiciário, em escala nacional, o Conselho de Justiça Transitória do Equador introduziu no país um rigoroso processo de avaliação dos integrantes do Poder Judiciário. Tanto funcionários públicos como juízes foram submetidos a avaliações escritas e psicológicas.
8.mar.2012
Argemiro
Numa disputa judicial entre o grande e o pequeno, só a malícia e a habilidade de quem já tem a chuteira gasta, aquela que já conhece o "caminho do gol", é que consegue resolver o impasse. Confira a humorada crônica.
8.mar.2012
A Dama de Ferro
No Dia Internacional da Mulher, a causídica Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg Alves Fernandes, relata os desafios da mulher que atua na advocacia criminal.
8.mar.2012
Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?
Podemos afirmar que 99% dos processos de divórcio que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nesses casos, por que as mulheres continuam a pleitear alimentos de forma despropositada às suas reais necessidades?
8.mar.2012
Equilíbrio das partes?
Sobre a decisão do Conselho da Magistratura do RS em que foi acatado por unanimidade o pedido da Liga Brasileira das Lésbicas, e outras entidades afins, de retirada de crucifixos das dependências do Tribunal e Foros do Estado, o advogado afirma: "se considerado estritamente o ponto de vista jurídico, a decisão é inconstitucional".
8.mar.2012
Nova definição legal do dolo eventual
Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.
8.mar.2012
Judiciário equatoriano: um poder submisso e subserviente
O Equador tem dado recentemente exemplos antidemocráticos e totalitários que conspiram contra o verdadeiro Estado de Direito.
7.mar.2012
Limites da responsabilidade do arrematante pelo pagamento de taxas condominiais em atraso - prazo prescricional
O condomínio poderá cobrar e receber apenas as cotas condominiais vencidas até cinco anos antes da data da arrematação e não por todo o período do inadimplemento do antigo proprietário do imóvel.
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