29.abr.2014
29.abr.2014
Novo obstáculo para realização de trabalhos aos domingos e feriados
Norma do MTE exige inexistência de autuações relacionadas à jornada de trabalho ou a outras normas ligadas à saúde e segurança do trabalhador, dentro de um período de cinco anos.
29.abr.2014
Concursos públicos: os principais erros cometidos pelas bancas examinadoras
É importante conhecer os recorrentes erros cometidos pelas bancas examinadoras dos concursos públicos, sobretudo porque pode lhe dar subsídios para uma eventual defesa.
29.abr.2014
Foco e Planejamento: Como ser altamente produtivo
Reavalie o seu conceito de produtividade. Você pode passar menos horas no trabalho e ainda assim ser mais eficiente.
29.abr.2014
Curtiu? Twittou? Compartilha!
Ofensas ou críticas proferidas na internet, principalmente em redes sociais, assim como os elogios, têm um alcance inestimável e geraram novos limites éticos nas relações trabalhistas.
29.abr.2014
Para o mercado publicitário, a Copa já começou há muito tempo
Um fator não jurídico torna o cenário ainda mais atrativo aos não patrocinadores da Copa: o profundo desgaste de imagem sofrido pela FIFA junto à opinião pública brasileira.
28.abr.2014
A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal
Fato determinado é o fato concreto, individuado e que tenha relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado brasileiro. No ordenamento constitucional brasileiro, não se admitem investigações difusas.
28.abr.2014
Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos
Ser seu Amigo foi uma das circunstâncias mais importantes e felizes de minha já longa vida. Saulo foi a mais preciosa vocação de amigo, que conheci.
28.abr.2014
A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ
A súmula dispõe que "é lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda".
28.abr.2014
Multas no Procon/SP: Exorbitantes e desproporcionais, ou não? - Uma visão crítica
Ao contrapor alegação de que se tem observado um excessivo rigor do Procon/SP na aplicação de multas, pondera-se que a ausência de certas informações prejudica emissão de juízo.
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