13.mar.2012
13.mar.2012
Análise da natureza jurídica da responsabilidade civil dos administradores de fundos de previdência privada
A natureza "arriscada" da atividade os enquadra como responsabilidade civil objetiva ou subjetiva?
13.mar.2012
A votação do Código Florestal e o princípio da precaução
A questão principal do embate está nas atividades agrícolas consolidadadas em APPs - áreas de preservação permanente. Se o novo Código for aprovado, dezenas de milhões de hectares de terras agrícolas ficarão na ilegalidade.
12.mar.2012
A queda da gravata
Antigo aluno conta-nos como foi que ele, acadêmico nos anos 70, soube com primazia, de viva voz pelo diretor das Arcadas, que o fim a obrigatoriedade do uso da gravata seria decretado.
12.mar.2012
Inconstitucionalidade da exigência de ICMS nas operações de compra à distância
18 Estados brasileiros estão exigindo inconstitucionalmente o pagamento de ICMS sobre compras à distância feitas por consumidores localizados em seus territórios, mas que não são contribuintes.
12.mar.2012
As prorrogações de concessão no setor elétrico
As concessões do setor elétrico vencem em 2015 e o governo cogita prorrogá-las por mais 30 anos por meio de lei. Se a decisão de prorrogar é, no mérito, boa, a fórmula de buscar aprovação legislativa é equivocada.
12.mar.2012
O que é Justiça?
Quando se fala em Justiça, é comum virem a lume os famosos conceitos formulados pelos grandes filósofos gregos, porém, esquece-se que as mais primitivas percepções constam de eventos clássicos nas Sagradas Escrituras.
12.mar.2012
Estatutos
Proibições são comuns e se estão escritas então, amigo, amiga, ou você aceita ou vai para a desobediência civil.
9.mar.2012
Política de programa de estágio, treinamento e intercâmbio para estrangeiros no Brasil
Pontos importantes a concessão de visto para estrangeiros que pretendem ingressar em território brasileiro.
9.mar.2012
Cupons de saúde, sob o pretexto da liberdade e outras coisinhas mais
O cupom surgiu no Brasil por que o mercado de saúde está em guerra, vivendo uma crise, ou por que na sociedade moderna tudo pode ser comercializado, inclusive a saúde?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
