31.mar.2008
28.mar.2008
Casa da Relação
Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.
28.mar.2008
Os gastos públicos
O argumento de que os gastos públicos devem ser preservados em nome da segurança nacional nos remete ao período da ditadura.
28.mar.2008
As operadoras telefônicas e a invasão da privacidade
Antigamente, antes do advento da violência urbana, quando a maioria das pessoas ainda morava em casas, toda família costumava ter um prato e talheres para os pedintes de comida. Bastava o cheirinho do almoço para a campainha tocar e sempre havia alguém pedindo um prato, alegando que estava com fome. Perturbava, mas o espírito de solidariedade falava mais alto, mesmo incomodando a hora do almoço. Tinham até uns mendigos cativos, que alternavam de casa em casa durante um certo período.
27.mar.2008
A reforma tributária e a nova surpresa dos contribuintes
O Ministro Mantega anunciou a proposta de reforma tributária prometendo acabar com a guerra fiscal entre as unidades da Federação, mas discursou escondendo as incontáveis maldades do pacote quando disse que seus principais objetivos seriam simplificação, a desoneração, e a eliminação das distorções que prejudicam o crescimento das empresas e sua competitividade.
27.mar.2008
Terceirização eficaz
O advento da globalização e a crescente necessidade das empresas de se tornarem cada vez mais competitivas fez com que grandes corporações passassem a terceirizar as chamadas atividades de apoio ou de meio.
27.mar.2008
A possibilidade de reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador
Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador a legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado teletrabalho, modalidade do trabalho à distância, cuja natureza jurídica ainda causa muita polêmica.
27.mar.2008
Sociedades em conta de participação - aspectos societários e fiscais
Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: "Art. 325. Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação..."
26.mar.2008
Queiroz
Registramos com muito pesar falecimento a 18-03-2008 de Joaquim Augusto de Queiroz.
26.mar.2008
Reiteração delituosa e a certeza da impunidade
Na edição de 26 de fevereiro de 2008, o CORREIO BRAZILIENSE publicou notícia de que a "Justiça decretou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados telefônicos e telemáticos" de diversas pessoas físicas e jurídicas, fato confirmado, posteriormente, pelo próprio magistrado, em entrevista a uma emissora de televisão, com o acréscimo da informação de que sua decisão havia sido dada em 19 de dezembro de 2007. A reportagem ganhou relevo porque, dentre os atingidos pela ordem judicial, havia pessoas de projeção nacional, no campo social e político.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
