27.set.2011
27.set.2011
Mandato eletivo de parlamentar e mandato eletivo de magistrado: pontos de dessemelhança
As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo desembargador do TRT da 3ª região.
27.set.2011
Juiz arrecada?
Ao frisar a separação e independência dos poderes, o advogado pontua a invalidade do argumento da magistratura, ao pleitear reajuste salarial, de que a Justiça Federal gera receita para o Estado.
27.set.2011
A imprensa e o caso Dreyfus: de Rui a Zola
A partir do célebre processo do Capitão Alfred Dreyfus, estigmatizado como um dos maiores erros judiciais da história, o autor questiona os limites e controles impostos à liberdade de informação.
27.set.2011
A arbitragem no Direito do Trabalho
A advogada demonstra que o sistema jurídico não é avesso à utilização da arbitragem como meio alternativo à jurisdição na resolução de conflitos trabalhistas.
26.set.2011
Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha
Não é necessário o MP, antes de oferecer a denúncia, pugnar ao juiz pela realização da audiência, uma vez que se a vítima representou (formal ou informalmente), satisfeita está a condição específica de procedibilidade para a ação penal.
26.set.2011
O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais
O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais.
26.set.2011
O CNJ e os tribunais
Sem olvidar as melhorias conquistadas pelo CNJ, o desembargador critica a ampliação das folgas aos magistrados e a interferência na organização interna dos tribunais.
23.set.2011
A dignidade humana exige um nível mínimo de qualidade no atendimento dos planos de saúde
A ANS precisa estabelecer um nível mínimo de qualidade para todas as operadoras de planos de serviço, como forma de garantir o respeito à dignidade humana no atendimento à saúde.
23.set.2011
Transporte coletivo e reparação de danos extrapatrimoniais
O mundo do transporte público é a concretização da complexidade urbana, na qual eventos cotidianos aborrecem dentro de um padrão de razoabilidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
