quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Gustavo Miguez de Mello

Migalheiro desde março/2008.

Migalhas de Peso A Cofins e as seguradoras
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

A Cofins e as seguradoras

No que concerne à afirmação de que a matéria seria infraconstitucional, não foi o que prevaleceu no Supremo Tribunal o qual entendeu que deveria apreciar a matéria e assim o fez. Prevalece então a decisão do Supremo Tribunal em virtude do princípio hierárquico.
Migalhas de Peso Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional
terça-feira, 30 de março de 2010

Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional

O Senado Federal criou uma Comissão de juristas para elaborar o anteprojeto do Novo CPC. São de tal relevância os trabalhos da Comissão, cujo documento preliminar já foi elaborado, que um dos mais eminentes magistrados e processualistas, o Ministro Luiz Fux, assumiu a sua presidência e submeteu o referido documento ao Presidente do Supremo Tribunal, o preclaro Ministro Gilmar Mendes, para “controle prévio de constitucionalidade”1.
Migalhas de Peso Célio Borja
terça-feira, 15 de julho de 2008

Célio Borja

Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia escrito um trabalho pioneiro, antes mesmo de publicada a primeira lei brasileira sobre a matéria.
Migalhas de Peso Queiroz
quarta-feira, 26 de março de 2008

Queiroz

Registramos com muito pesar falecimento a 18-03-2008 de Joaquim Augusto de Queiroz.