Gustavo Miguez de Mello

Gustavo Miguez de Mello

Migalheiro desde março/2008.
Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional
Migalhas de Peso
30/3/2010

Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional

O Senado Federal criou uma Comissão de juristas para elaborar o anteprojeto do Novo CPC. São de tal relevância os trabalhos da Comissão, cujo documento preliminar já foi elaborado, que um dos mais eminentes magistrados e processualistas, o Ministro Luiz Fux, assumiu a sua presidência e submeteu o referido documento ao Presidente do Supremo Tribunal, o preclaro Ministro Gilmar Mendes, para “controle prévio de constitucionalidade”1.
Célio Borja
Migalhas de Peso
15/7/2008

Célio Borja

Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia escrito um trabalho pioneiro, antes mesmo de publicada a primeira lei brasileira sobre a matéria.
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
Migalhas Quentes
10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional - Gustavo Miguez de Mello - clique aqui. 29/3/10 - Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC - Fernando Jacob Netto - clique aqui. 12/3/10 - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão - Fredie Didier Jr. - clique aqui. 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui. 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui. 25/11/09 - Processo eletrônico e a...
Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP
Migalhas Quentes
18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

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Câmara analisa proposta do novo CPC
Migalhas Quentes
15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

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Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado
Migalhas Quentes
29/12/2010

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

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Dissolução de sociedades no novo CPC
Migalhas Quentes
20/12/2010

Dissolução de sociedades no novo CPC

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Segue para a Câmara o novo CPC
Migalhas Quentes
16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

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Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado
Migalhas Quentes
2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

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Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
24/11/2010

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

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OAB/SP critica novo projeto do CPC
Migalhas Quentes
4/11/2010

OAB/SP critica novo projeto do CPC

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Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC
Migalhas Quentes
15/10/2010

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

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MJ propõe avanços para o novo CPC
Migalhas Quentes
14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

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IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC
Migalhas Quentes
4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

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OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
17/9/2010

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

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IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC
Migalhas Quentes
13/9/2010

IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC

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Audiência pública debateu alterações no CPC
Migalhas Quentes
10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

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Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos
Migalhas Quentes
5/9/2010

Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos

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Audiência pública debate mudanças no CPC em SP
Migalhas Quentes
5/9/2010

Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

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CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP
Migalhas Quentes
25/8/2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

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AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC
Migalhas Quentes
19/8/2010

AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC

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Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC
Migalhas Quentes
13/8/2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

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Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8
Migalhas Quentes
3/8/2010

Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8

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Conheça o anteprojeto do novo CPC
Migalhas Quentes
8/6/2010

Conheça o anteprojeto do novo CPC

Após praticamente oito meses de discussões e audiências pelo Brasil, hoje, 8/6, às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC entregará ao presidente do Congresso o resultado de seus trabalhos....
Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC
Migalhas Quentes
2/6/2010

Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC

O anteprojeto do novo CPC foi aprovado ontem, 1º de junho, pela comissão de juristas encarregada de elaborá-lo. O objetivo desse trabalho é modernizar o CPC, de modo a assegurar maior rapidez e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil....
Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil
Migalhas Quentes
1/6/2010

Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil

Fiat Lux... Fiat Fux... Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, considerando a experiência bem-sucedida da Comissão de Juristas que elaboraram o anteprojeto do CPP. De lá pra cá foram diversas viagens pelo Brasil para colher sugestões da população em audiências públicas. Após diversas dessas audiências, pode ser que hoje a comissão vote o texto final do projeto. E no próximo...
Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC
Migalhas Quentes
1/6/2010

Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC

CPC Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC O desembargador do TJ/MG e membro da comissão de juristas designada para elaborar o projeto do novo CPC, Elpídio Donizetti, encaminhou propostas de alteração do anteprojeto ao presidente e aos demais membros da comissão. Hoje, os juristas votaram o texto final do anteprojeto. O próximo passo é a entrega ao presidente do Congresso   Clique aqui e confira as sugestões do desembargador. Abaixo, o ofício na íntegra. __________________ Ofício 01/2010 Ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, pre...
IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC
Migalhas Quentes
19/5/2010

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado
Migalhas Quentes
17/5/2010

Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC....
Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho
Migalhas Quentes
11/5/2010

Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho

O ministro do STJ, Luiz Fux, vai debater na próxima semana, com os senadores integrantes da CCJ, o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de propor mudanças no CPC. A comissão, presidida por ele, seguirá formatando o texto final e deverá apresentar no dia 8 de junho, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do código....
Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC
Migalhas Quentes
7/5/2010

Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC

Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação....
Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"
Migalhas Quentes
13/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboração de Sidney Saraiva Apocalypse, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :O tributo tem sido estudado de forma compartimentalizada. Juristas, economistas, historiadores, políticos e filósofos examinam-no pelo prisma de sua formação universitária, razão pela qual há permanente confl...
ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro
Migalhas Quentes
30/11/2006

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TJ/SP ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro O Órgão Especial do TJ/SP concedeu, no último dia 22/11, ao julgar Agravo Regimental, uma Medida Cautelar em ADIn, que suspende a exigência de pagamento de ICMS pelas empresas de seguro na venda de salvados de sinistro (veículos de acidentes com indenização integral). A medida beneficia as filiadas ao Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização do Estado de São Paulo (SINDSEGSP). O julgamento que concedeu a liminar é considerado raro porque, tradicionalmente, a matéria é aprovada no julgamento de mérito...