22.out.2013
22.out.2013
O novo cenário da contratação integrada na administração pública
A lei 12.462/11 criou o regime diferenciado de contratações públicas e determinou que devem ser utilizados os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral ou contratação integrada.
22.out.2013
Ministério da Previdência Social divulga o FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2014
O FAP atua elevando ou reduzindo a contribuição do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho.
21.out.2013
Regulamentação da reabertura do "Refis da crise"
Portaria do último dia 18 regulamentou a reabertura do prazo para adesão ao Refis da crise, nos termos das leis 12.865/13 e 11.941/0.
21.out.2013
É proibido proibir...
A proibição de biografias "não" autorizadas é absurda, não faz sentido e, não importe o eufemismo que se utilize, trata-se de censura e da pior espécie : prévia.
21.out.2013
Água - menos é mais
A valorização do saneamento básico é ascendente e dá para entender o motivo. Recentemente, a lei 12.862/13 foi sancionada para incentivar a economia no consumo de água.
21.out.2013
O dumping social no Direito do Trabalho
Esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais.
20.out.2013
Ainda há esperança
A história de um ladrão que deixou de subtrair um veículo ao encontrar no banco traseiro uma criança dormindo.
19.out.2013
Sobrenomes por opção
O direito de uso de sobrenome em registro civil por opção de quem o acrescenta tem sido ampliado, em suas variáveis, pela doutrina e por julgados mais recentes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
