23.out.2009
23.out.2009
O menino orelhudo
No início do século XX, viveu em Buenos Aires um filho de imigrantes que chamava a atenção porque tinha orelhas grandes; passou a ser conhecido como o "petiz orejudo".
22.out.2009
Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das relações de trabalho, e que vêm a afetar a segurança, higiene e saúde do trabalhador.
22.out.2009
Responsabilidade Civil dos estacionamentos
A responsabilidade civil pela guarda de veículos estacionados na via pública, ou em estacionamentos particulares, é um tema que interessa toda a população.
22.out.2009
E a turma bate palmas!
Definitivamente, é o triunfo do mal! O homem de bem está em baixa. O pudor perdeu a voz. O caráter reto ficou sem rumo. E a turma, bate palmas.
21.out.2009
Contratos bancários
Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a prática habitual e lesiva das instituições financeiras em reter a integralidade do saldo depositado em conta do correntista, para pagamento de créditos rotativos, empréstimos ou limite de cheque especial?
21.out.2009
Antecipação de feriados e o direito ao ócio criativo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, recentemente, o PL 2756/03, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
21.out.2009
A ação monitória e execução contra Fazenda Pública
A ação monitória ou processo injuncional, introduzida pela Lei 9.079, de 14/7/94, no Livro dos Procedimentos Especiais, Capítulo XV, do Código de Processo Civil, é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, pelo qual se busca a concessão liminar de providência condenatória com vistas à célere formação de título executivo que se constitui no caso em que o devedor, a despeito de intimado para apresentar resposta no prazo legal, não o faz.
20.out.2009
A auditoria jurídica como instrumento do Estado de Direito
A auditoria jurídica diz respeito a uma disciplina ainda não regulamentada a ser desempenhada em caráter exclusivo pelo advogado no regular exercício de sua profissão.
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