25.jul.2013
25.jul.2013
Logística reversa e os carros
O Japão recicla 4,4% da sua frota; a UE 5,9%; e os EUA 5,6%, já no Brasil, apenas 1,5% dos carros em desuso são reciclados.
24.jul.2013
Varas empresariais?
O sucesso das câmaras que julgam em segunda instância litígios empresariais reforça a necessidade também de órgãos de primeira instância.
24.jul.2013
Conciliação e mediação em cartórios. Por que a advocacia questiona?
Sem qualquer aviso prévio, amparo legal ou discussão com a sociedade ou a classe, a Corregedoria-Geral de Justiça baixou o provimento 17/13 que, em poucas e pobres palavras, permite que os notários e registradores realizem mediações e conciliações.
24.jul.2013
Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro
A expressão "barriga de aluguel" é criticada por muitos doutrinadores, pois traz a ideia de algo comercializável, de contraprestação, remuneração, o que no caso do Brasil não é permitido.
24.jul.2013
A política monetária e o auto resgate do Banco Central do Brasil
A história do BCB tem sido ao longo dos anos de sua existência forjada pelo exemplo de um pêndulo, que mostra momentos de autonomia e momentos de falta desta qualidade em relação ao governo central.
23.jul.2013
Grande avanço nas regras de contratação em infraestrutura aeroportuária
A medida, em resumo, permite a adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas nos certames da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - da aquisição de bens até a contratação de obras e serviços.
23.jul.2013
O fim da multa adicional do FGTS
O percentual de 10% pretendia cobrir déficit orçamentário do Governo Federal por conta de pagamentos decorrentes de planos econômicos mal-sucedidos, mas, também, para frear demissões imotivadas.
23.jul.2013
O Comitê de Aquisições e Fusões - CAF
Em agosto, o Comitê passa a atuar na edição, aplicação e atualização do Código de Autorregulação de Aquisições e Fusões, bem como na fiscalização de todas as modalidades de ofertas públicas de aquisição de ações e das operações de incorporação.
23.jul.2013
Isonomia de defesa e prazo para resposta preliminar no CPP
"Um dos aspectos mais relevantes da teoria do Direito Sancionador, reside no fluxo e contrafluxo de princípios reitores e da globalização das fontes, a partir das interfaces entre os sistemas e subsistemas jurídicos."
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