29.jul.2013
29.jul.2013
Lei anticorrupção: os prós e os contras
"Considerando que o PL prevê a responsabilização objetiva, civil e administrativa, de pessoas físicas e jurídicas (...) é imperioso que sejam tipificadas, exaustivamente, as condutas ilícitas."
29.jul.2013
Regulamentação da emenda constitucional 72/13
Em primeiro lugar, no meu entender a emenda é equivocada, pois quer estender direitos dos demais trabalhadores aos empregados domésticos, sendo que o serviço doméstico é peculiar.
29.jul.2013
A alteração da súmula 244 do TST
Com o objetivo de proteger o nascituro, as diversas decisões de nossos Tribunais, fez com que o item III da súmula 244 do TST fosse alterado, passando a vigorar em 14/9/12.
28.jul.2013
Seguro para eventos - uma grande oportunidade
Verifica-se tratar de um típico seguro de Responsabilidade Civil e se mostra extremamente interessante, na medida em que suas coberturas visam garantir a responsabilidade civil das empresas.
27.jul.2013
O marketing multinível que dá certo. Venha fazer parte desse time... (estude)
Amigo, venha fazer parte deste sucesso. Seu investimento financeiro é pequeno perto dos benefícios que você pode conquistar.
26.jul.2013
Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF
"A lei 9.779/99 no seu art. 13 somente autoriza a cobrança de IOF nas operações de mútuo entre pessoas jurídicas."
26.jul.2013
Como o Professor Goffredo veria as recentes manifestações populares?
O Povo, como diria Goffredo, começa a acordar e a renascer.
26.jul.2013
A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPS de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem
Em 7/6/13, o Ministério das Cidades emitiu portaria que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados e operados por meio de contratos de PPP.
25.jul.2013
Reforma Política
Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltam são reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República e desde então foram sucessivas alterações.
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