1.ago.2013
31.jul.2013
O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS
Mostra-se adequada e oportuna a proposta aprovada na Câmara que desonera os empregadores da multa de 10% do FGTS.
31.jul.2013
Chegou a hora de um novo Código Comercial brasileiro
"Se efetivamente for para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial, que seja muito bem-vindo o novo Código Comercial brasileiro", afirma o autor.
31.jul.2013
Portaria CAT 53/13 - Uma alternativa aos complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST
Os termos de concessão da portaria permitem que os contribuintes definam quais mercadorias e contribuintes remetentes estarão abrangidos pelo referido regime.
31.jul.2013
Que faz o Papa no mundo?
Papas itinerantes como João Paulo II, Bento XVI e agora Francisco deixaram o "prisioneiro sagrado do Vaticano", para viajar sem parar pelo mundo.
30.jul.2013
Algumas reflexões sobre o PL 39/13
O projeto, votado às pressas, lamentavelmente parece trazer marcas de autoritarismo e pouco caso com os direitos e garantias individuais.
30.jul.2013
Após décadas de disputas, passa a vigorar em SP a redução de imposto pago pelas operadoras de plano de saúde
A obrigação se aplica às pessoas jurídicas que atuam com planos de medicina de grupo ou individual, convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e outros planos de saúde que se valem dos serviços de terceiros.
30.jul.2013
O empresário pagará a conta de novo
O governo subverte as regras e princípios do ordenamento jurídico, em especial na questão tributária, para manter seus níveis de arrecadação a qualquer custo.
30.jul.2013
Adoção post mortem do adotado
Interessante e inusitada decisão foi proferida em um processo que tramitou perante a Vara da Infância e Adolescente da comarca de Itajaí/SC.
30.jul.2013
Considerações sobre ajuda-alimentação
A autora disserta sobre as regras do benefício alimentação no contrato de trabalho, em especial quanto à obrigatoriedade de seu fornecimento, previsão legal e sua natureza jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
