5.ago.2011
4.ago.2011
O ressarcimento de prejuízos nas operações em bolsa
Visto que há informações colocadas à disposição do investidor que possibilitam total e imediato conhecimento das operações realizadas em seu nome, fica inviável o ressarcimento dos prejuízos adquiridos.
4.ago.2011
Tempos teratológicos
O inexplicável ocorre em todas as áreas e faltam-nos receitas intelectuais para equacioná-lo. A partir desta ponderação, o autor destaca a ineficiência dos paradigmas para lidar com os acontecimentos teratológicos atuais.
4.ago.2011
Basuras
Confira as histórias por trás do lixo, seja como alvo dos miseráveis em busca de alimentos, como fonte de informações para jornalistas invasivos ou como matéria-prima para reciclagem.
3.ago.2011
Terceirização: vilã ou solução?
Sob a roupagem de permitir às empresas uma melhor concentração em sua "atividade essencial", tornando-a mais eficaz, com melhores condições em eventuais concorrências, garantindo sua excelência, e acima de tudo, a redução de custos, vem a terceirização, com vestimenta quase que vermelha e azul.
3.ago.2011
A morosidade da Justiça e sua causa
Como advogado militante, estou absolutamente convencido de que a solução para combater a morosidade da Justiça não está na pura e simples extinção dos Recursos aos Tribunais Superiores.
3.ago.2011
O decreto paulista 57.042/11 e os benefícios trazidos para o setor sucroalcooleiro produtor de energia da biomassa
Nas últimas semanas, veiculou-se na impressa a inovação trazida pelo decreto 57.042/11, que alterou o Regulamento do ICMS/SP. Por meio deste ato normativo, o Estado de São Paulo desonerou, de modo significativo, os produtores de energia elétrica a partir de biomassa.
2.ago.2011
Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Olhando "por cima", é até possível falar que as alterações introduzidas pela lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto referência isolada aos novos institutos criados e algumas alterações aos antigos, pois, nas entranhas, o que se constata é mais um diploma legal de péssima qualidade técnica.
2.ago.2011
Aprovada lei com reclassificação nos vencimentos e salários para servidores do Quadro de Apoio Escolar - Secretaria da Educação
Os servidores públicos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação também sofreram nova reestruturação na carreira, quanto ao plano de cargos, vencimento e salário com a entrada em vigor da LC 1.144, de 11 de julho de 2011.
1.ago.2011
Os acordos com o governo no Brasil: visão geral e evolução das formas de investimentos públicos e controle
Os investimentos no Brasil vêm crescendo à medida que o país se apresenta como uma relevante economia mundial. Também não é novidade que o governo é o maior contratante deste mercado em ascensão, nem que suas linhas de financiamento fomentam melhorias no transporte rodoviário, na defesa naval, no saneamento básico, na infraestrutura urbana, nos recursos hídricos, etc.
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