10.ago.2011
10.ago.2011
Não se deve cobiçar o conteúdo alheio
Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a autora propõe avisos legais nas interfaces gráficas e respeito aos direitos autorais.
10.ago.2011
A bipolaridade do Direito Processual brasileiro
Algumas regras estabelecidas ainda permitem, pela via oblíqua, que se tripudie sobre o direito reconhecido em decisões de primeiras instâncias, submetendo seu legítimo titular a uma espera que está longe do razoável.
9.ago.2011
ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar
Veja o que foi incluído e o que ficou marginalizado na atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela ANS.
9.ago.2011
Tutela coletiva de investidores no mercado de valores mobiliários
Com o intuito de averiguar os mecanismos judiciais de proteção aos investidores do mercado de valores mobiliários, o autor analisa o texto da lei 7.913/89.
8.ago.2011
Hora extra - Não incidência de contribuição previdenciária
O valor pago a título de hora extra não compõe o salário-contribuição e, por conseguinte, não entra no cálculo da aposentadoria independente do regime de previdência.
8.ago.2011
A busca da excelência para os bons e maus tempos
Após delinear o atual cenário econômico mundial, o autor volta-se para o mercado doméstico e sua alta carga tributária.
8.ago.2011
Honorários convencionais podem integrar base de indenização por perdas e danos
O autor examina a possibilidade de análise da eventual exorbitância dos honorários contratados, os quais poderão ser revistos pelo julgador para uma correta dosimetria.
5.ago.2011
A revogação tácita dos artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco em razão da alteração legislativa promovida pela lei 12.403/11
O autor debate o fato da magnitude da lesão não ser fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva.
5.ago.2011
Patentes verdes: amadurecendo a ideia
Conheça as formas de incentivo ao processo de patenteamento das tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável.
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