18.ago.2009
18.ago.2009
Nicolau Zarif, um gigante
Um dos meus filhos, lendo Newton encontrou a passagem, por ele escrita, referente à hipótese dos anões sentados nos ombros de gigantes. Vi longe porque estava sentado nos ombros de gigantes, disse ele. Será que conseguimos ver mais longe do que os filósofos gregos, digamos, ver mais longe do que Sócrates, Platão e Aristóteles?
18.ago.2009
"Erro de pontaria" no questionamento judicial dos §§ 10 e 11, da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS 110/07
Discutimos muito ao longo dos últimos tempos com as distribuidoras de combustíveis, usinas sucroalcooleiras e destilarias de álcool carburante acerca das recentes mudanças tributárias sobre o álcool carburante, tais como: CIDE/PIS/COFINS/ICMS.
18.ago.2009
Gripe A (H1N1) - cancelamento de viagens
Via de regra, os contratos celebrados junto a agências de viagens trazem em seu bojo uma cláusula específica no que se refere à aplicação de multa caso haja desistência, cancelamento ou arrependimento do consumidor.
17.ago.2009
Os desafios dos Municípios brasileiros e a importância da Administração Pública Municipal
No Brasil existem nada menos que 5.564 cidades, segundo dados do IBGE. Deste total, 5.031 são cidades de pequeno porte, ou seja, com menos de 50.000 habitantes, na classificação proposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal1 .
17.ago.2009
Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança
Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa na leitura de seu artigo 5º, inciso I, que restringindo a aplicação da ação constitucional.
17.ago.2009
Como estudar e compreender os artigos
Um dos maiores tormentos que afligem os postulantes a cargos públicos é decifrar o conteúdo das leis que permeiam o programa das matérias jurídicas que compõem o certame.
17.ago.2009
O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após o advento da lei 11.382/06
Existem normas jurídicas que regulam as condutas humanas. Quando existirem normas conflitantes se deve utilizar três critérios para solucionar tal antinomia, quais sejam, o hierárquico, o da especialidade e o cronológico. Mas nem sempre é fácil encontrar a resposta, pois as normas conflitantes podem envolver mais de um critério. Deve, entretanto sempre prevalecer o Princípio da Justiça e da Razoabilidade, visando o bem comum e a segurança nas relações.
14.ago.2009
REFIS da Crise: cautelas para evitar riscos na adesão
O Governo Federal, no ápice da crise econômica mundial, editou a Lei 11.941/2009, que instituiu o mais amplo programa de parcelamento de débitos fiscais federais já criado em nosso país.
14.ago.2009
Recuperação Judicial: é preciso evitar o abuso
Têm sido constante em jornais de grande credibilidade notícias e matérias a respeito do vultoso aumento no número de pedidos de recuperação judicial. O jornal O Estado de São Paulo, em matéria do dia 6 de março último, aduz que o crescimento chegou a 297 % em relação ao início do ano passado.
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