15.ago.2011
15.ago.2011
Possíveis alterações no aviso prévio
O advogado questiona decisão do STF, favorável ao pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo trabalhado, por acreditar que tal proporcionalidade gerará altos custos para os empregadores.
12.ago.2011
A personalidade jurídica nas funções notariais e registrais
Os lesados por danos advindos destas atividades podem buscar a sua reparação pela responsabilização objetiva ou subjetiva, mas unicamente em desfavor do próprio oficial.
12.ago.2011
Ritmos
Quando se diz que a dança tem que ser conforme a música, o que se quer afirmar é que cada música se sujeita a um ritmo e que, por isso, não cabe dançar fora do ritmo.
12.ago.2011
Impactos operacionais do EFD/PIS E COFINS
Com a nova escrituração fiscal do PIS e da COFINS, as empresas deparam-se com a obrigatoriedade de apresentar ao Fisco informações mais detalhadas referentes à apuração dessas contribuições.
12.ago.2011
Os serviços ineficientes
Não é qualquer ineficiência na prestação de serviços que garante ao consumidor um ressarcimento, há um limite previsto pelos órgãos competentes que, somente quando superados, geram indenização.
11.ago.2011
Advocacia enfrenta desafios e vislumbra futuro otimista
A missão do advogado já foi perfeitamente definida por Rui Barbosa e consiste em "ser ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais", garantindo melhor distribuição da justiça e a paz social.
11.ago.2011
Fontes de custeio dos sindicatos no Brasil
Para que os interesses de empregadores e empregados sejam respeitados pelos sindicatos, no que concerne ao financiamento das entidades, é fundamental a participação ativa no procedimento de negociação coletiva de trabalho.
11.ago.2011
Código Florestal e a preservação do meio ambiente
A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.
10.ago.2011
Calendário eleitoral e novos partidos em 2012
A autora comenta os desdobramentos da resolução 23.341/11, do TSE, que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
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