18.ago.2011
17.ago.2011
Anteprojeto de reforma do Código Penal
O advogado defende a adequação da proporcionalidade das penas ao ato ilícito, visto que altas penas para delitos menores causam insegurança jurídica.
17.ago.2011
Sobre-estadia de contêineres: da legalidade da cobrança e questões controvertidas
Embora tenha origem em um contrato de transporte, a jurisprudência pátria vem mitigando o caráter originariamente contratual, vez que tal cobrança está incorporada nos usos e costumes do transporte marítimo.
17.ago.2011
Somos todos burocratas
O autor cita um levantamento que aponta o Brasil como o terceiro país em exigências burocráticas, o que contribui para impedir a expansão ou realização de negócios.
17.ago.2011
Crepúsculo do império americano?
Não se pode confundir crise com decadência e saber diferenciar uma da outra é o que garante uma análise mais realista da atual situação dos EUA frente ao cenário mundial.
16.ago.2011
Lei antifumo e buffet alugado - dois grandes equívocos na concessão da medida liminar
A partir de decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, a autora lista dois equívocos na concessão da medida liminar.
16.ago.2011
Pai e advogado: algumas semelhanças e dicas para os consumidores!
Quando um filho busca o pai, quer proteção. É instintivo! Quando um cidadão busca um advogado, também quer proteção. Não por instinto, mas pelas injustiças que o convívio em sociedade acaba gerando.
16.ago.2011
A propriedade intelectual nas reorganizações societárias
Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.
15.ago.2011
O que podemos tirar de Law and Order? (ou a indisfarçável relevância do Direito)
Com o intuito de traçar paralelos entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro, o advogado ilustra como o seriado Law & Order retrata a busca de seus cidadãos por Justiça.
15.ago.2011
O Brasil está em greve. Por quê?
Um sistema equilibrado de gestão e contínuo processo de negociação são as alternativas sugeridas para lidar com as paralisações que têm ocorrido por todo o país.
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