17.dez.2007
17.dez.2007
Reflexos positivos para a sociedade com a não prorrogação da CPMF
Na última semana, todos se surpreenderam com o resultado da votação do Congresso sobre a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), já que se acreditava que a manutenção da contribuição era certa, dado ao grande interesse e movimentação política nesse sentido.
17.dez.2007
Direito e Cinema: uma interlocução necessária
Como uma das principais manifestações históricas da cultura ocidental, o Direito faz-se sempre atrelado a um permanente e amplo movimento de inflexão com os diversos elementos da vivência humana. Assim, tanto por incidir normativamente sobre a realidade, quanto por fazer-se reflexo desta mesma realidade que ele pretende regular, o Direito é um dado sobre o qual se volta, explícita ou implicitamente, toda a realização cultural do homem moderno. Daí estar ele desde muito presente como objeto de clássicos da literatura mundial, sendo que as relações entre Direito e Literatura já constituem sedimentada análise nos meios acadêmicos nacionais e internacionais.
17.dez.2007
Resultado da 1ª Jornada de Direito do Trabalho é catastrófico
Por melhores que tenham sido as intenções de TST, ANAMATRA, ENAMAT e CONEMATRA, o resultado da 1a. Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho foi catastrófico. Grosso modo, as propostas de "enunciados" aprovadas ficaram, numa análise desapaixonada, abaixo da crítica. Deixou e deixará marca negativa, desestimulando outras audiências desse gênero como subsídio ao TST.
14.dez.2007
Constituição: revisão e promulgação
Integrando, com muita honra, a Comissão Examinadora do recente Concurso para Promotor de Justiça de nosso Estado, tive a satisfação de encontrar, na maioria das dissertações sobre o Poder Constituinte, textos bem redigidos e bem fundamentados. Porém, ao mesmo tempo, verifiquei algumas confusões, notadamente sobre os conceitos de revisão, emenda e reforma constitucional e de constituições promulgadas.
14.dez.2007
Feliz 2008
Mais uma vez chegou dezembro, e estou rezando para que 2008 venha o mais rápido possível. Que ano foi este? Escândalos após escândalos em Brasília. A palhaçada foi grande e, hoje, com algumas televisões cobrindo diretamente o que os nossos representantes andam fazendo, conseguimos ver ao vivo o desperdício de tempo e do nosso dinheiro pelos que nada fazem e que têm como único objetivo permanecer no cargo, conseguindo cada vez mais poder, negociando seus interesses com os colegas de forma espúria e vergonhosa.
14.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão de Carvalho, apresentou a prática "Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios", concorrendo ao Prêmio Innovare na categoria Tribunal, que é desenvolvida em Minas Gerais. A prática teve inicio na gestão do presidente Desembargador Hugo Bengtsson Júnior, em novembro de 2003, quando foi implantada a Central de Conciliação de Precatórios. Em março de 2006 as conciliações deram inicio em todas as comarcas de MG.
14.dez.2007
Trabalho temporário
Com a chegada do final do ano e as festas natalinas, várias empresas têm a necessidade de contratar outras empresas que forneçam mão-de-obra qualificada para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
14.dez.2007
O futuro do depositário infiel no Brasil|
Um dos pilares sobre os quais se assenta o Estado brasileiro é a dignidade da pessoa humana, e dentre os princípios pelos quais o país se rege em suas relações internacionais está a prevalência dos direitos humanos, sendo o Brasil signatário dos principais pactos internacionais sobre direitos humanos, inclusive o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado na legislação interna por força do Dec. n°. 591, de 6.7.92, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), à qual aderiu por força do Dec. n°. 678, de 6.10.92.
13.dez.2007
Aos mestres Sivuca e Luiz Gonzaga, com carinho
Certa vez numa peleja na Paraíba, alguém deu um tema pros dois violeiros: "plantar saudade". Tema difícil pra fazer versos, mas saíram vários, pois nada é impossível ao repentista. E houve um cantador, Ontõe Pereira (Antonio Pereira de Moraes, paraibano) que fechou com chave de ouro aquela cantoria.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
