Márcia Novaes Guedes

Márcia Novaes Guedes

Migalheira desde fevereiro/2007.
Juíza do Trabalho.
O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU
Migalhas de Peso
6/8/2008

O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU

O episódio envolvendo o sr. Daniel Valente Dantas e os demais investigados na operação Satiagraha acendeu o debate sobre o estado policial, as liberdades individuais, a falência do sistema penal/prisional, mas fechou os olhos para a mais recente condenação do país pela ONU em matéria de direitos humanos, expondo nossa fraca constitucionalidade.
O Direito do Trabalho de volta ao futuro
Migalhas de Peso
28/11/2007

O Direito do Trabalho de volta ao futuro

Precisamente no momento em que o sonho de Monteiro Lobato de que o Brasil teria energia abundante acaba de ser confirmado pela Petrobras com as descobertas do campo de Tupi, e pelas formidáveis perspectivas de campos semelhantes na Formação da Lagoa Feia estimadas entre 50 a 100 bilhões de barris, Juízes, Procuradores e Advogados trabalhistas dão um salto para o futuro na 1ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho que culminou com a plenária na última sexta-feira 23, em Brasília na sede do TST.
O Protesto das Togas
Migalhas de Peso
22/10/2007

O Protesto das Togas

No último dia 05 os Juízes do Trabalho de todo o país se mobilizaram pela efetivação dos direitos trabalhistas. Em Salvador, os Juízes foram para a Praça Tomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, cartão postal da cidade, para distribuir uma cartilha que detalha os direitos básicos dos trabalhadores, isto é, o contrato mínimo: Carteira do Trabalho e Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, jornada de trabalho de 44 horas semanais, segurança e saúde, repouso e alimentação entre as jornadas, férias e gratificação de natal E quando dispensado, aviso prévio e seguro desemprego.
A banalização do mal no trabalho
Migalhas de Peso
8/8/2007

A banalização do mal no trabalho

No Chile, empregadas de uma grande rede de supermercados usam fraldas, durante o trabalho, dizem os jornais. Além de humilhante, a medida por certo pretende evitar "perdas" na produtividade. Em outros tempos, uma notícia dessas seria imediatamente associada à repressão ao movimento organizado, pois, entre as idas e vindas no banheiro, as trabalhadoras poderiam estar preparando uma pauta de reivindicações de melhorias das condições de trabalho.
Justiça política anomalias da Justiça do Trabalho
Migalhas de Peso
22/2/2007

Justiça política anomalias da Justiça do Trabalho

Nessas últimas eleições, juizes que tinham por competência decidir querelas eleitorais não fizeram segredo de suas opiniões políticas. O farfalhar de togas entre microfones e holofotes deixou democratas perplexos e só mesmo sendo cega como Themis para não corar de vergonha. Na ocasião, Luiz Gonzaga Belluzo e Walquiria Domingues Leão Rego (Carta Capital, 08/11/06), lembrando Franz Neumann, alertaram para o risco da excessiva e anômala partidarização da Justiça.
Assédio moral
Migalhas de Peso
9/9/2010

Assédio moral

...(Chile): Lexis Nexis, 2006. - Terror Psicológico no Trabalho. Márcia Novaes Guedes (São Paulo); Ed. LTR, 2005, 2ª ed. - Violência, Saúde, Trabalho - Uma Jornada de Humilhações. Margarida Barreto: Educ-Editora da PUC-SP. - Dano Moral e as Lesões por Esforços Repetitivos. João Vianey Nogueira Martins: Ed. LTR, 2003. - Gestão e organização no Capitalismo Globalizado/História da Manipulação Psicológica no Mundo do Trabalho. Roberto Heloani: Ed. Atlas, São Paulo, 2003. - Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Marie-France Hirigoyen: Ed. Bertrand do Brasil, São Paulo. -...
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
Migalhas Quentes
15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
Migalhas Quentes
12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...
Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks
Migalhas Quentes
4/9/2006

Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks

"Não compraremos seus carros"   Juízes, procuradores, advogados, serventuários da Justiça, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empresa e o desrespeito ao ordenamento jurídico. Veja abaixo. ___________ A População Anuncia à Volkswagen:   Não compraremos seus carros hoje!(*)   O anúncio, no final de 2001, de que a Volkswagen havia dispensado, por carta, 3.000 empregados, motivou o texto abaixo transcrito, da lavra de Jorge Luiz Souto Maior, que levava o título: “A dispensa ...
Emprego e terror psicológico
Migalhas de Peso
3/6/2005

Emprego e terror psicológico

Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho, ou seja, era desqualificado ou submetido a situações vexatórias por seus superiores....