terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Márcia Novaes Guedes

Migalheira desde fevereiro/2007.

Juíza do Trabalho.

Migalhas de peso

O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU

O episódio envolvendo o sr. Daniel Valente Dantas e os demais investigados na operação Satiagraha acendeu o debate sobre o estado policial, as liberdades individuais, a falência do sistema penal/prisional, mas fechou os olhos para a mais recente condenação do país pela ONU em matéria de direitos humanos, expondo nossa fraca constitucionalidade. Leia

Márcia Novaes Guedes

6/8/2008
Migalhas de peso

Acidente de trabalho protegendo a imprudência

Os acidentes de trabalho nas usinas de açúcar e álcool ultrapassaram os da construção civil. Os dados do Ministério da Previdência Social são de 2006 e indicam que nas usinas ocorreram 14.332 acidentes de trabalho contra 13.968 na construção civil (Folha on line, 4.5.08). Leia

Márcia Novaes Guedes

13/5/2008
Migalhas de peso

O Direito do Trabalho de volta ao futuro

Precisamente no momento em que o sonho de Monteiro Lobato de que o Brasil teria energia abundante acaba de ser confirmado pela Petrobras com as descobertas do campo de Tupi, e pelas formidáveis perspectivas de campos semelhantes na Formação da Lagoa Feia estimadas entre 50 a 100 bilhões de barris, Juízes, Procuradores e Advogados trabalhistas dão um salto para o futuro na 1ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho que culminou com a plenária na última sexta-feira 23, em Brasília na sede do TST. Leia

Márcia Novaes Guedes

28/11/2007
Migalhas de peso

O Protesto das Togas

No último dia 05 os Juízes do Trabalho de todo o país se mobilizaram pela efetivação dos direitos trabalhistas. Em Salvador, os Juízes foram para a Praça Tomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, cartão postal da cidade, para distribuir uma cartilha que detalha os direitos básicos dos trabalhadores, isto é, o contrato mínimo: Carteira do Trabalho e Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, jornada de trabalho de 44 horas semanais, segurança e saúde, repouso e alimentação entre as jornadas, férias e gratificação de natal E quando dispensado, aviso prévio e seguro desemprego. Leia

Márcia Novaes Guedes

22/10/2007
Migalhas de peso

Os bancos lucram, mas os bancários padecem straining

A semana terminou com os jornais divulgando o lucro e o crescimento espetacular dos bancos. O Bradesco, por exemplo, lucrou no 1º semestre deste ano nada menos do que 4 bilhões, e cresceu 29,7%, comparado com o mesmo período do ano passado. O Itaú bateu o Bradesco com um lucro líquido de 4,16 bi, e um crescimento de 35,7%. Leia

Márcia Novaes Guedes

6/9/2007
Migalhas de peso

A banalização do mal no trabalho

No Chile, empregadas de uma grande rede de supermercados usam fraldas, durante o trabalho, dizem os jornais. Além de humilhante, a medida por certo pretende evitar "perdas" na produtividade. Em outros tempos, uma notícia dessas seria imediatamente associada à repressão ao movimento organizado, pois, entre as idas e vindas no banheiro, as trabalhadoras poderiam estar preparando uma pauta de reivindicações de melhorias das condições de trabalho. Leia

Márcia Novaes Guedes

8/8/2007
Migalhas de peso

Solidariedade de classe

A semana terminou com uma vitória das maiorias que vivem e dependem do trabalho. Na sexta-feira [16] o Presidente Lula vetou a emenda 3, artifício agregado ao Projeto de Lei (PL) que cria a super-receita. Leia

Márcia Novaes Guedes

21/3/2007
Migalhas de peso

Justiça política anomalias da Justiça do Trabalho

Nessas últimas eleições, juizes que tinham por competência decidir querelas eleitorais não fizeram segredo de suas opiniões políticas. O farfalhar de togas entre microfones e holofotes deixou democratas perplexos e só mesmo sendo cega como Themis para não corar de vergonha. Na ocasião, Luiz Gonzaga Belluzo e Walquiria Domingues Leão Rego (Carta Capital, 08/11/06), lembrando Franz Neumann, alertaram para o risco da excessiva e anômala partidarização da Justiça. Leia

Márcia Novaes Guedes

22/2/2007
Migalhas Quentes

STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

...aqui. 6/8/08 - O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU - Márcia Novaes Guedes - clique aqui. 1/8/08 - Satiagraha e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico - Jorge Queiroz - clique aqui. ______________ Leia

8/6/2011
Migalhas de peso

Assédio moral

...(Chile): Lexis Nexis, 2006. - Terror Psicológico no Trabalho. Márcia Novaes Guedes (São Paulo); Ed. LTR, 2005, 2ª ed. - Violência, Saúde, Trabalho - Uma Jornada de Humilhações. Margarida Barreto: Educ-Editora da PUC-SP. - Dano Moral e as Lesões por Esforços Repetitivos. João Vianey Nogueira Martins: Ed. LTR, 2003. - Gestão e organização no Capitalismo Globalizado/História da Manipulação Psicológica no Mundo do Trabalho. Roberto Heloani: Ed. Atlas, São Paulo, 2003. - Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Marie-France Hirigoyen: Ed. Bertrand do Brasil, São Paulo. -... Leia

Luiz Carlos de Araújo

9/9/2010
Migalhas Quentes

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.... Leia

29/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.955

MIGALHAS nº 1.955 Leia

6/8/2008
Migalhas Quentes

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.... Leia

15/7/2008
Migalhas Quentes

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz... Leia

12/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.900

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19/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.896

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13/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.801

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17/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.788

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28/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.764

MIGALHAS nº 1.764 Leia

22/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.734

MIGALHAS nº 1.734 Leia

6/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.714 Leia

9/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.713

MIGALHAS nº 1.713 Leia

8/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.619

MIGALHAS nº 1.619 Leia

22/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.599

MIGALHAS nº 1.599 Leia

22/2/2007
Migalhas Quentes

Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks

"Nao compraremos seus carros" Juizes, procuradores, advogados, serventuarios da Justica, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empresa e o desrespeito ao ordenamento juridico. Veja abaixo. ___________ A Populacao Anuncia a Volkswagen: Nao compraremos seus carros hoje!(*) O anuncio, no final de 2001, de que a Volkswagen havia dispensado, por carta, 3.000 empregados, motivou o texto abaixo transcrito, da lavra de Jorge Luiz Souto Maior, que levava o titulo: “A dispensa ... Leia

4/9/2006
Migalhas de peso

Emprego e terror psicológico

Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho, ou seja, era desqualificado ou submetido a situações vexatórias por seus superiores.... Leia

Sylvia Romano

3/6/2005

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