quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Márcia Novaes Guedes

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Migalheira desde fevereiro/2007.

Juíza do Trabalho.

Migalhas de peso O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU
quarta-feira, 6 de agosto de 2008

O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU

O episódio envolvendo o sr. Daniel Valente Dantas e os demais investigados na operação Satiagraha acendeu o debate sobre o estado policial, as liberdades individuais, a falência do sistema penal/prisional, mas fechou os olhos para a mais recente condenação do país pela ONU em matéria de direitos humanos, expondo nossa fraca constitucionalidade.
Migalhas de peso Acidente de trabalho protegendo a imprudência
terça-feira, 13 de maio de 2008

Acidente de trabalho protegendo a imprudência

Os acidentes de trabalho nas usinas de açúcar e álcool ultrapassaram os da construção civil. Os dados do Ministério da Previdência Social são de 2006 e indicam que nas usinas ocorreram 14.332 acidentes de trabalho contra 13.968 na construção civil (Folha on line, 4.5.08).
Migalhas de peso O Direito do Trabalho de volta ao futuro
quarta-feira, 28 de novembro de 2007

O Direito do Trabalho de volta ao futuro

Precisamente no momento em que o sonho de Monteiro Lobato de que o Brasil teria energia abundante acaba de ser confirmado pela Petrobras com as descobertas do campo de Tupi, e pelas formidáveis perspectivas de campos semelhantes na Formação da Lagoa Feia estimadas entre 50 a 100 bilhões de barris, Juízes, Procuradores e Advogados trabalhistas dão um salto para o futuro na 1ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho que culminou com a plenária na última sexta-feira 23, em Brasília na sede do TST.
Migalhas de peso O Protesto das Togas
segunda-feira, 22 de outubro de 2007

O Protesto das Togas

No último dia 05 os Juízes do Trabalho de todo o país se mobilizaram pela efetivação dos direitos trabalhistas. Em Salvador, os Juízes foram para a Praça Tomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, cartão postal da cidade, para distribuir uma cartilha que detalha os direitos básicos dos trabalhadores, isto é, o contrato mínimo: Carteira do Trabalho e Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, jornada de trabalho de 44 horas semanais, segurança e saúde, repouso e alimentação entre as jornadas, férias e gratificação de natal E quando dispensado, aviso prévio e seguro desemprego.
Migalhas de peso Os bancos lucram, mas os bancários padecem straining
quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Os bancos lucram, mas os bancários padecem straining

A semana terminou com os jornais divulgando o lucro e o crescimento espetacular dos bancos. O Bradesco, por exemplo, lucrou no 1º semestre deste ano nada menos do que 4 bilhões, e cresceu 29,7%, comparado com o mesmo período do ano passado. O Itaú bateu o Bradesco com um lucro líquido de 4,16 bi, e um crescimento de 35,7%.
Migalhas de peso A banalização do mal no trabalho
quarta-feira, 8 de agosto de 2007

A banalização do mal no trabalho

No Chile, empregadas de uma grande rede de supermercados usam fraldas, durante o trabalho, dizem os jornais. Além de humilhante, a medida por certo pretende evitar "perdas" na produtividade. Em outros tempos, uma notícia dessas seria imediatamente associada à repressão ao movimento organizado, pois, entre as idas e vindas no banheiro, as trabalhadoras poderiam estar preparando uma pauta de reivindicações de melhorias das condições de trabalho.
Migalhas de peso Solidariedade  de classe
quarta-feira, 21 de março de 2007

Solidariedade de classe

A semana terminou com uma vitória das maiorias que vivem e dependem do trabalho. Na sexta-feira [16] o Presidente Lula vetou a emenda 3, artifício agregado ao Projeto de Lei (PL) que cria a super-receita.
Migalhas de peso Justiça política anomalias da Justiça do Trabalho
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Justiça política anomalias da Justiça do Trabalho

Nessas últimas eleições, juizes que tinham por competência decidir querelas eleitorais não fizeram segredo de suas opiniões políticas. O farfalhar de togas entre microfones e holofotes deixou democratas perplexos e só mesmo sendo cega como Themis para não corar de vergonha. Na ocasião, Luiz Gonzaga Belluzo e Walquiria Domingues Leão Rego (Carta Capital, 08/11/06), lembrando Franz Neumann, alertaram para o risco da excessiva e anômala partidarização da Justiça.