6.mar.2013Patrimônio de Afetação incentiva contrução civil Nathalia Medeiros O instituto do Patrimônio de Afetação é explicado pela advogada.
5.mar.2013Transparência fiscal, um princípio republicano Adolpho Bergamini O autor defende que a transparência da carga tributária brasileira deve ser buscada a todo custo.
5.mar.2013As normas de saúde e segurança do trabalho a serviço das empresas: uma nova perspectiva [email protected] Segundo o advogado cabe aos empregadores cumprir as regras constitucionais e celetistas relativas à segurança e à saúde do trabalho.
5.mar.2013Anarquia italiana Gilberto de Mello Kujawski A vitória de Berlusconi na Itália e a ameaça de ingovernabilidade no país são apresentadas sob o prisma da histórica anarquia italiana.
4.mar.2013Do status de sociedade estrangeira e estabilidade de seu tratamento jurídico Sabrina Maria Fadel Becue O status de sociedade estrangeira e estabilidade de seu tratamento jurídico são abordados pela advogada.
4.mar.2013Compra e venda continuada de produção mineral (streaming arrangement): uma alternativa para financiamento de projetos de mineração Adriano Drummond Cançado Trindade e Graciema Amaral de Almeida Os autores esquadrinham os streaming arrangements, uma alternativa para o financiamento em projetos de mineração.
4.mar.2013Os direitos das trabalhadoras gestantes: o novo entendimento sobre as temporárias Gianandréa Pires Ettruri Recentes decisões do TST acerca dos direitos da trabalhadora gestante são comentadas pela advogada.
28.fev.2013O fator previdenciário e as novas regras para se aposentar Viviane Coelho de Carvalho Viana A advogada trata da questão do fator previdenciário e as novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria.
28.fev.2013ICMS - Programa Especial de Parcelamento (PEP) Luis Eduardo Longo Barbosa Amanhã, inicia-se o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Débitos do ICMS. Confira as explicações do advogado.
28.fev.2013Advogando com conectividade, eficiência e mobilidade Ricardo Barretto Ferreira da Silva O uso de tecnologia móvel pelos escritórios de advocacia para regular projetos de home office é abordado pelo advogado.