27.fev.2013
27.fev.2013
Os limites ao direito de defesa
Os limites impostos ao manejo do HC são criticados pela advogada.
27.fev.2013
Autoria na relação trabalhista - Propriedade Intelectual
A advogada explica a questão da autoria sobre bens materiais.
27.fev.2013
Retrospectiva sobre Patentes/INPI em 2012
O autor faz uma retrospectiva da área de patentes no Brasil em 2012 sob o prisma da atuação do INPI.
26.fev.2013
Obsolescência programada: breves notas
A cada dia surge diversas demandas judiciais que visam coibir uma prática comercial abusiva: a obsolescência programada.
26.fev.2013
Alcoolismo no trabalho
Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.
26.fev.2013
MeA - Tratamento do Ágio na Aquisição
A possibilidade de aproveitamento fiscal do ágio, em relação às operações de aquisição de participações, é explicada pelo advogado.
26.fev.2013
Estabilidade em razão de gravidez durante o aviso prévio
O novo posicionamento do TST no que concerne à gravidez durante aviso prévio é criticada pelo advogado.
26.fev.2013
Lucro fácil do aço
O advogado analisa a indústria brasileira do aço e a demanda por proteção governamental sem inibições.
25.fev.2013
A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia
Necessitamos desvendar o passado de nosso futebol sul-americano, e entendermos os erros pretéritos e presentes para que possamos vislumbrar um melhor cenário desportivo no futuro.
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