25.fev.2013
25.fev.2013
PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras - STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral
Existem dois pontos que podem ser considerados pelo Supremo Tribunal Federal.
25.fev.2013
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor
Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.
25.fev.2013
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
22.fev.2013
Eficácia do precedente judicial e segurança jurídica: a interpretação da cláusula de arbitragem é vetada pelo STJ
A cláusula de arbitragem é o tema abordado pelo advogado e professor da USP.
22.fev.2013
A solidariedade feminina
As mulheres podem ter mil e uma atividades na agenda, mas sempre encontrarão tempo e disposição para ajudar.
22.fev.2013
A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça
A hermenêutica é apresenta em artigo do promotor de Justiça aposentado que a considera "fonte inesgotável de Justiça".
22.fev.2013
Advogado líder: ser ou estar
Quais as habilidades necessárias para um advogado ser líder? A autora aponta os atributos imprescindíveis.
21.fev.2013
Menos álcool no corpo, mais álcool nas bombas: reflexos criminais na alteração do percentual de etanol na mistura da gasolina
A permissão de uma quantidade maior de etanol nas bombas de gasolina, prevista para maio, gera impactos perante o ordenamento jurídico pátrio, segundo o advogado.
21.fev.2013
Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego
A decisão do TST determinando estabilidade em caso de gravidez contraída durante o aviso prévio é o tema colocado em discussão pelo advogado.
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