21.fev.2013
20.fev.2013
Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros
Dilma acena com a possível indicação do novo ministro do STF para esta semana, e aproveitando o ensejo os autores elencam os critérios de escolha dos ministros.
20.fev.2013
A quebra do sigilo bancário e o Ministério Público
A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte do MP é debatida pelo advogado.
20.fev.2013
OMC: Propriedade Intelectual - pirataria no Caribe
O advogado comenta o uso criativo da OMC da propriedade intelectual.
19.fev.2013
Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?
No Direito do Trabalho, seria aplicável a máxima segundo a qual "um mau acordo é sempre melhor do que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado.
19.fev.2013
Crimes eletrônicos - a nova lei é suficiente?
O advogado analisa a nova legislação dos crimes eletrônicos (lei 12.737/12).
18.fev.2013
Declarações de Boris Casoy em intervalo de telejornal não configuram dano moral coletivo
Advogada do departamento jurídico da TV Bandeirantes comenta decisões.
18.fev.2013
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração
O entendimento de que os embargos de declaração não têm ´efeitos infringentes´ não deve prevalecer pois é arredio ao sistema processual civil, defende o advogado .
18.fev.2013
O orçamento nos tribunais
O desembargador, do TJ/BA, pronuncia-se acerca da questão orçamentária do judiciário.
14.fev.2013
O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonerade sua obrigação de principal devedor?
O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? O advogado responde à questão.
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