8.mar.2013
8.mar.2013
O escrevente nos cartórios
As agruras do Jucidiário nacional são comentadas pelo desembargador.
8.mar.2013
Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal
Veja as considerações dos advogados acerca do Judiciário e as interpretações do novo Código Florestal.
8.mar.2013
De olho no jurídico
O autor elenca diretrizes a serem seguidas para evitar e tratar qualquer desvio que possa ocorrer na contratação de serviços jurídicos.
7.mar.2013
Publicado o decreto 58.918/13 do governo de SP exigindo ICMS que deixou de ser cobrado em outros Estados. Inconstitucionalidade e Ilegalidade
O decreto 58.918/13 é classificado de ilegal e inconstitucional pela advogada.
7.mar.2013
O Ministério Público Federal e a sua atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
A revogação de dispositivos legais que posicionam o MPF como órgão responsável por opinar a respeito de julgados do CADE é defendida pelo juiz de Direito.
7.mar.2013
Um ano após a instituição da Certidão Negativa de Débito Trabalhista as empresas continuam evoluindo
Celebrando a instituição da CNDT, o advogado Rrecomenda que as empresas tenham um bom planejamento para sanear as suas dívidas perante a JT.
6.mar.2013
Lei seca ou embriagada ?
Sobre a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, o autor traça um paralelo com a tentativa fracassada de 2008.
6.mar.2013
Violência no futebol: qual o valor da vida?
O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado.
6.mar.2013
O oligopsônio do aço no Brasil
O advogado aborda o setor de aço e a existência de oligopsônio.
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