15.mar.2013
15.mar.2013
O dia mundial do consumidor
Hoje comemora-se o Dia Mundial do Consumidor e quem comenta a data e sua importância é o advogado ressaltando as mudanças necessárias ao CDC.
14.mar.2013
Publicidade infantil
A proteção de crianças e adolescentes na publicidade brasileira e suas modernizações mostram, cada vez mais, a sua eficiência e aceitação do mercado publicitário.
13.mar.2013
Redução das multas no Rio de Janeiro beneficia parte dos contribuintes do ICMS
As multas e penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias e falta de recolhimento do ICMS são explicadas pelos advogados.
13.mar.2013
Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial
A jurisprudência acerca da cobrança da taxa de abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada pelo advogado.
12.mar.2013
A missão materna de proteger
A causa do desarmamento é comentada a partir da perspectiva da missão materna de proteger.
12.mar.2013
RDC na mobilidade urbana
O RDC pode ser aplicado desde dezembro último, também, aos empreendimentos da segunda fase do PAC.
11.mar.2013
Juventude
As histórias de Padre Cícero, Lampião e da Coluna Prestes se entrelaçam na crônica.
11.mar.2013
A coisa julgada e a sua relativização
A coisa julgada e sua relativização é o tema abordado pelo advogado migalheiro.
11.mar.2013
Roma e a liberdade religiosa
Em tempos de novo papa, veja as considerações sobre Roma e a liberdade religiosa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
