20.mar.2013
19.mar.2013
Termo de Compromisso Ambiental e a desnecessária ação penal para apuração de crime ambiental
Advogado responde sobre a possibilidade de ser processado criminalmente por delito ambiental em razão de fatos já tratados em um Termo de Compromisso Ambiental.
19.mar.2013
Prevenindo-se contra ações regressivas do INSS
O percentual de êxito do INSS em processos contra empresas, segundo informações do próprio órgão, é próximo de 70%.
19.mar.2013
A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal
Segundo os autores, o relato do ofendido "assume papel de grande importância na apuração dos fatos, compondo, quando possível, o material probatório que lastreará a condenação".
19.mar.2013
Amizades
"Sabe aquele labrador, o Nêgo, que o Dirceu repassou à Dilma quando saiu da Casa Civil do Lula?"
19.mar.2013
Compra de terras por estrangeiros no Brasil
Estrangeiros investem no Centro-Oeste e o Norte. Para possuir tal investimento, é necessária a adequação do estrangeiro às normas brasileiras.
18.mar.2013
Big Brother jurídico
Em tempos de julgamentos televisionados, a questão "público x secreto" nos atos processuais é abordada pelo advogado.
18.mar.2013
Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
O advogado comenta a negociação entre o setor hoteleiro e o Governo Federal para uma possível flexibilização nas leis trabalhistas durante a Copa.
15.mar.2013
A gestão empresarial e a segurança e saúde no trabalho - SST
Para o autor itens importantes como segurança e saúde no trabalho estão sendo desprestigiados.
15.mar.2013
Jurídico de Saias: a tribo das advogadas
Narrando experiências pessoais, a advogada discorre acerca da importância de se sentir pertencente a um grupo.
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