9.dez.2010
8.dez.2010
Os planos de saúde paliativos e a úlcera do "seu" Antônio
A ANS define regras para melhorar o atendimento das operadoras de saúde. Porém, mesmo com a regulamentação, as operadoras estão sistematicamente diminuindo o valor pago aos médicos e aumentando as exigências para liberação de exames e procedimentos, mesmo os mais simples, prejudicando assim tanto os profissionais como os pacientes.
8.dez.2010
Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência eConfidencialidade no Contrato de Trabalho
Em virtude da globalização e da ampla concorrência existente no mercado de trabalho em geral, as empresas, cada vez mais, se preocupam com a confidencialidade de duas informações, estratégias de ação e projetos futuros, mantendo-os no mais absoluto sigilo.
7.dez.2010
Responsabilidade civil na área de saúde - o erro médico
O assunto está em voga, mas não é novo. Para se ter ideia do quão antigo ele é, basta dizer que nos idos de 1936 a Corte de Cassação, na França, já cuidava de casos que envolviam a prestação de serviços médicos onde o ponto central da discussão era a diferenciação das obrigações de meio e de resultado, matéria que teve como principal estudioso René Demogue.
7.dez.2010
Liberdade, Liberdade
A despeito do compromisso público da Presidente eleita com a liberdade de imprensa, existe um movimento político forte dentro do Governo Federal e nos Estados para estabelecer o controle da mídia digital e, com a janela, impor controle sobre todos os meios de comunicação.
6.dez.2010
Legalização da maconha e populismo penal
Por que é muito difícil debater (ou decidir sobre) o tema da legalização (ou não) da "maconha" de forma racional ? Por causa das nossas emoções e intuições morais (convicções morais, que se transformam facilmente em paixões fundamentalistas, se não controladas) que são geradas pelos nossos condicionamentos culturais.
6.dez.2010
MVNOs no Brasil
Seguindo o que já ocorre em muitos países há algum tempo, finalmente, a revenda de serviços de telefonia móvel passou a ser permitida no Brasil. Como não poderia deixar de ser, com algumas peculiaridades.
6.dez.2010
A "Cota de Deficientes" e os problemas enfrentados quase 20 anos de lei em vigor
Apesar da lei 8.213/91 ter quase 20 anos, as empresas ainda enfrentam inúmeros problemas para conseguir cumprir o determinado, seja por falta de profissionais habilitados no mercado de trabalho, seja pelo ramo da atividade desenvolvida pela empresa, ou pelas as atividades de risco que os funcionários desenvolvem.
3.dez.2010
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
As cooperativas em geral estão sujeitas a incidência do PIS e da COFINS pelo regime cumulativo, com exceção das cooperativas agropecuárias e de consumo que estão submetidas ao regime da não-cumulatividade desde 1º de agosto de 2004.
3.dez.2010
Metas para o Supremo Tribunal Federal
Não se pode criticar o estudo, a prudência, o capricho nas decisões do STF. Pode-se, entretanto, criticar a demora excessiva, que torna inúteis as relevantes decisões que devem ser tomadas a tempo útil ! Se isso não acontecer, o STF não terá atingido a contento sua função constitucional.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
