12.ago.2010
12.ago.2010
Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte
O Juiz da 14ª vara Federal de Belo Horizonte/MG, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, inscreveu a prática "Celeridade processual na 14ª vara" no Prêmio Innovare 2009 (que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira).
12.ago.2010
CPC, PPP e administração da Justiça
Em tempos de reforma do CPC, o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc.
12.ago.2010
Paralelo do sistema jurídico de 1868 e 2010: uma "evolução"? Mera indagação pragmática
Motivado por nota publicada no Migalhas no qual demonstrou a originalidade de José de Alencar ao utilizar do grande remédio heróico do HC preventivo, verificou-se a necessidade de tornar público um paralelo histórico dos idos de 1868, data em que foi utilizado a tal ferramenta, e o ano de 2010.
11.ago.2010
A tributação das grandes fortunas e a justiça fiscal
Recentemente, os tributaristas do país têm voltado olhares ao Imposto sobre Grandes Fortunas ("IGF"), cuja instituição encontra-se em debate no Congresso Nacional.
11.ago.2010
Controvérsia sobre aplicação da multa do art. 477, parágrafo oitavo da CLT em caso de atraso na homologação do TRCT
A aplicação da multa estabelecida pelo parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT não raro comporta divergentes interpretações quanto à sua aplicação nos casos práticos.
11.ago.2010
IPTU e área urbana
Apesar de remansosas posições da doutrina e da jurisprudência acerca da impossibilidade de os Municípios cobrarem IPTU de áreas urbanas com destinação rural, as quais se sujeitam à incidência do ITR, não é inusual nos depararmos com a inconstitucional tentativa de Municípios de realizarem a cobrança do referido tributo.
11.ago.2010
Advogados, versão moderna de Aquiles
Em nossa vida, trocamos coisas o tempo todo, com todo mundo. Com nossos amigos, com o chefe, com o motorista do carro ao lado, com o síndico do prédio, com os parentes, com a vendedora da loja de roupas. Trocamos um olá, um telefonema, cartões de visita; trocamos trabalho por dinheiro, dinheiro por compras, por serviços, por impostos e contas em dia. Podemos, ainda, trocar gentilezas, experiências, endereços eletrônicos. E atire a primeira pedra quem nunca trocou meia dúzia de palavras duras com quem o tenha tirado do sério.
11.ago.2010
Atribuições sociais da advocacia
Comemoramos, nós advogados, mais um agosto. A data, além de evocar o histórico 11 de agosto de 1827, quando D. Pedro I sancionou lei criando os cursos jurídicos no Brasil, ilumina e reacende na memória o inquestionável papel da classe na construção de um país mais democrático, mais equânime e mais humano - vale dizer, uma Nação na qual se busca aproximar, cada vez mais, a realidade das determinações da lei.
10.ago.2010
Lei seca evitou 2.302 mortes: abaixou nossa produtividade de violência
No dia 21/6/10 o site Espaço Vital deu ampla divulgação ao balanço do Ministério da Saúde (publicado no dia 18/6/10) sobre a "produtividade" de uma das nossas maiores "fábricas" da violência e da delinquência, que é o trânsito.
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