6.jul.2012
6.jul.2012
Residência na comarca
A exigência do juiz residir na comarca em que atua é tema abordado pelo desembargador.
5.jul.2012
Microsseguro - O Seguro com Responsabilidade Social
O microsseguro vem se constituindo como parte da estratégia dos governos de muitos países para diminuir a pobreza, ao tornar os sistemas financeiros mais inclusivos.
5.jul.2012
Quem tem medo da informação?
No segundo mês da plena vigência formal da Comissão da Verdade e da lei de acesso à informação, uma série de obstáculos são postos às suas concretizações.
5.jul.2012
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro", afirma o professor e advogado.
5.jul.2012
O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física - lei 9.393/1996
O ganho de capital na alienação de imóvel rural é o tema abordado pelo advogado.
4.jul.2012
Regulamentação das contratações na área da defesa
A lei 12.598/12 trouxe inovações relevantes para a área de defesa nacional, mas a continuidade desse processo depende também de aperfeiçoamentos a serem trazidos pela sua regulamentação.
4.jul.2012
Código Florestal ameaça de extinção os médios agricultores
A nova lei reduziu a capacidade de produção desses agricultores ao ponto de os tornar menores do que os pequenos agricultores, e manteve as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores.
4.jul.2012
O Ministerio Público e a investigação criminal
Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.
4.jul.2012
O Cade e os fundos de investimento
O Cade regulamentou a notificação obrigatória dos negócios envolvendo a aquisição de participações societárias, mas as regras ultrapassam o poder regulamentar desse Conselho.
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