3.jul.2012
3.jul.2012
Aspectos legais dos investimentos em Esportes
A negociação dos direitos econômicos vinculados ao atleta demanda a análise detalhada de contratos e regulamentos esportivos específicos.
3.jul.2012
Reforma tributária depende do equacionamento do ICMS
O "casamento" entre fisco e contribuinte é uma relação confusa, impregnada de ajustes e alterações, sendo o fisco a voz ativa.
3.jul.2012
Dano presumido
O debate travado no STJ sobre a responsabilidade do transportador aéreo em relação ao dano dos usuários ainda não está encerrado.
2.jul.2012
Vergonha
Na tentativa de compreender por que sentimos vergonha de nossos erros, o cronista migalheiro conclui que "todos nós somos dependentes de freios, e quando não há mais freio, não há mais vergonha".
2.jul.2012
O advogado é responsável pelas informações confidenciais de seus clientes
Os escritórios de advocacia são um dos alvos preferidos dos grampos telefônicos.
2.jul.2012
A lei de licitações está caduca e inoperante? Houve a flexibilização de seus termos?
Tramita no legislativo um PL estruturando novo diploma para a lei de licitações, e parece não ter fim.
2.jul.2012
O Ministério Público e o poder de investigar
Não há como discordar do Procurador-Geral do MP: investigar é vocação do Ministério Público
2.jul.2012
O STF e o poder de investigação do Ministério Público
Não se tenciona retirar a competência das policias federal e civis do Estado, mas a ela acrescentar uma outra cumulativa a ser exercida pelo MP.
2.jul.2012
OAB: bem comum X projetos individuais, ou a cultura do custo benefício
A advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o papel institucional e social que desempenham os advogados.
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