20.abr.2010
20.abr.2010
Reminiscências dos anos 60 em Brasília
Foram efervescentes os anos que se seguiram a 1960. Os pioneiros tomavam conta de toda a cidade, ocupando os vazios deixados pelos piotários retirantes, que era como então carinhosamente se chamavam os que por aqui aportaram nos idos de 1956/1958, os verdadeiros construtores de Brasília.
19.abr.2010
O novo Código de Ética Médica
O desenvolvimento tecnológico que vem experimentando a medicina, ponteado pelos avanços da biotecnologia e biotecnociência, aflora novos espaços para discutir a respeito do posicionamento do ser humano como núcleo de toda atividade médico-científica.
19.abr.2010
Breves considerações acerca do Arresto on-line
Com o advento da lei 11.382 de 6/12/06, o artigo 655 do CPC passou a relacionar a ordem de bens passíveis de penhora nas ações de execução, consignando que, para tanto, terá preferência o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição bancária.
19.abr.2010
Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil
A sociedade brasileira encontra-se na iminência do advento de uma das mais importantes legislações que regulam a sua vida, que é o novo CPC.
16.abr.2010
Nardoni e Jatobá são culpados
Depois de dois anos Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foram declarados culpados pela morte da menina Isabella. 31 anos, um mês e dez dias para ele e 26 anos e oito meses para ela.
16.abr.2010
Quando o relacionamento coorporativo excede os limites
Devido ao tempo dispensado com a vida profissional, cada vez mais os casais tem iniciado seus relacionamentos dentro do ambiente de trabalho. O objetivo deste artigo é abordar os pontos positivos do relacionamento amoroso entre colegas de trabalho, insinuando inclusive sobre o aumento da produtividade.
16.abr.2010
A pulga e a redução de jornada de trabalho
A pauta do dia é a redução da jornada de trabalho. Encontra-se em trâmite no Congresso Nacional, em pleno ano eleitoral, uma PEC que tem como objetivo alterar o dispositivo constitucional que prevê uma jornada máxima semanal de 44 horas.
15.abr.2010
Receita Federal e SECEX regulamentam o Drawback Integrado
Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil - "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior - "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente convertida na lei 11.945/09 (artigos 12 a 14).
15.abr.2010
Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.
Deverá acontecer em breve, no STF, o julgamento da ADPF 153, pela qual o Conselho Federal da OAB pretende que a Lei de Anistia.
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