26.abr.2010
23.abr.2010
Os processos de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção da Diversidade Biológica ("CDB"), que desde 2001 abordou a necessidade de se repartir os benefícios oriundos do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, é fato que a legislação nacional que atualmente dispõe sobre o assunto é ainda uma MP 2.186, de 23/8/01.
23.abr.2010
Mercado de Biocombustíveis carece de regulação
Desde o início deste ano, tem sido divulgado que a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis submeteria ao MME - Ministério de Minas e Energia uma proposta de marco regulatório para a exploração dos biocombustíveis.
23.abr.2010
O mal em nome do bem
A apoteose de uma democracia é o momento em que seus cidadãos decidem quem serão seus representantes no comando das instituições que decidem o destino do país.
22.abr.2010
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, algumas teorias acerca do dies a quo para contagem do prazo de aplicação da multa do art. 475 J, CPC
22.abr.2010
Consciência Eleitoral
Uma das mais famosas frases de todos os tempos foi pronunciada há mais de 2000 anos por Cícero, ao discursar perante o Senado de Roma começando a destruir uma tentativa de golpe de estado contra a República.
20.abr.2010
Urânio no Brasil: uma visão crítica sob a atual regulação e suas consequências para o meio ambiente
O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração de energia elétrica.
20.abr.2010
A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"
Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o final do segundo semestre de 2010 comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla".
20.abr.2010
Pulseiras do sexo: brincadeira ou crime hediondo?
O jogo sexual da moda se chama "Snap". Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido.
20.abr.2010
O nascimento de Brasília
Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.
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