Dierle Nunes

Dierle Nunes

Migalheiro desde abril/2010.
Sócio do escritório CRON - Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia.
Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?
Migalhas de Peso
4/3/2021

Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?

... branca para o arbítrio” – consoante afirmado por Lenio Streck e Dierle Nunes em artigo publicado no ConJur. Até porque, se assim fosse, certamente a norma não estaria dentro dos parâmetros constitucionais. O que se defende é que a possibilidade de medidas executivas atípicas, quando se trata de tutela ressarcitória – se compreendida à luz de determinadas balizas –, não ofende direitos fundamentais e, por isso mesmo, não é inconstitucional. O próprio Superior Tribunal de Justiça, inclusive, já estabeleceu parâmetros para a adoção de meios executivos atípicos. Os requisitos, que se entende como...
O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
Migalhas de Peso
23/10/2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

... se fala do princípio da fungibilidade, que consiste segundo Dierle Nunes1 “...na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível... é um princípio de aproveitamento do recurso interposto erroneamente”. Mas, diante da previsão legal de recurso especifico, a interposição de recurso distinto daquele expressamente previsto em lei, para determinada decisão considera-se erro grosseiro. O princípio da fungibilidade recursal é inaplicável em razão da ocorrência de erro inescusável (ou erro grosseiro), pois a não observou da técnica processual adequada é que caracteriza...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Carlos Henrique Bezerra Leite, Cláudio Brandão, Cleber Masson, Dierle Nunes, Douglas Fischer, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo C. B. Bittar, Eduardo Sabbag, Epídio Donizetti, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Felipe Guimarães Vieites Novaes, Fernanda Tartuce, Florisbal Del'omo, Francisco Ferreira Jorge Neto, Frederico Izidoro, Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston Mamede, Guilherme Assis de Almeida, Guilherme Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado...
Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"
Migalhas de Peso
20/7/2018

Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"

...teremos como explorá-los. Vide, a propósito, a crítica feita por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana quanto à aplicação do chamado "ônus da dialeticidade" pelo STJ, transformando-o "numa espécie de requisito de admissibilidade do recurso de agravo". NUNES, Dierle; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. ÔNUS DA DIALETICIDADE: NOVA "JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA" NO STJ? 18 O mesmo raciocínio se aplica aos dias sem expediente forense (art. 216) ou àqueles que o expediente tenha sido suspenso. 19 AREsp 137.141/SE, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, Dje 25.04.2013.20 AgRg...
A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa
Migalhas de Peso
2/5/2018

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa

...sentido, se posicionam os ilustres Leonardo Cunha, Lenio Strek e Dierle Nunes, in verbis: Agora, como a redação do parágrafo 2.º do art. 835 do CPC/15 estabelece regra (sem correspondência legislativo anterior) segundo a qual "para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial", parece não haver mais sentido na não aquiescência judicial relativamente ao pleito dessa substituição. Naturalmente, há que se considerar, ainda, a exigência estampada na parte final daquele mesmo parágrafo 2.º, que obriga ao executado...
Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais
Migalhas de Peso
26/2/2018

Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais

..."grau de zelo" com a própria jurisdição. Afinal, como pontuam Dierle Nunes e Alexandre Bahia, todos devem cooperar para "o resultado final".7 Nesse particular, entendemos que o advogado que propõe demanda ignorando a existência das chamadas cláusulas de paz; apresenta petições ineptas ou ininteligíveis; destrata colegas, partes e serventuários da justiça; interpõe recursos destituídos de fundamento; revolve teses jurídicas já definidas em precedentes qualificados, sem fazer o distinguishing; retarda o processo com o recolhimento equivocado de custas; provoca dilações de prazo sem...
A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada
Migalhas de Peso
11/5/2017

A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

...do processo. - Lecionam os Professores Érico Andrade (UFMG) e Dierle Nunes (PUC Minas) que, se obtida a tutela de urgência, no procedimento preparatório da tutela antecipatória (satisfativa), e o réu não impugnar a tutela concedida, mediante recurso de agravo de instrumento (art. 1015, I, novo CPC), o juiz vai extinguir o processo e a medida liminar antecipatória da tutela vai continuar produzindo seus efeitos concretos mesmo na ausência de apresentação do pedido principal (art. 304, §§ 1º e 3º, novo CPC). - A Fazenda Pública se submete ao regime de estabilização da tutela...
Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"
Migalhas Quentes
14/4/2016

Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"

...singelas em face da adoção de um Estado Democrático de Direito" - Dierle Nunes. Sobre o autor : Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias é advogado militante. Mestre em Direito Civil e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/Minas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-advogado chefe adjunto da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em MG. _____________ Ganhadora : Aline Tierling, de Santa...
MIGALHAS nº 3.831
Informativo Migalhas
30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

...de princípio e novo Código de Processo Civil", de autoria de Dierle Nunes e André Frederico Horta, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Justiça agrária O advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira fará a palestra "A justiça agrária", amanhã, às 17h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. O tema será debatido pelo ex-presidente do IAB Ricardo Pereira Lira e o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, Frederico Price Grechi. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Trabalho doméstico Acontece...
Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"
Migalhas Quentes
14/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"

...singelas em face da adoção de um Estado Democrático de Direito". Dierle Nunes, professorSobre o autor :Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias é advogado militante. Mestre em Direito Civil e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/Minas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/Minas Gerais. Ex-advogado chefe adjunto da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em Minas Gerais. __________ Ganhador : Jair Augusto Gomes Damasceno, advogado em...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
Migalhas Quentes
8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...civilista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM Dierle Nunes (PUC Minas; UFMG) Dimas Salustiano (UFMA e UNISULMA) Djalma Frasson, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo) Edilson Oliveira e Silva, Conselheiro Federal da OAB (Pará) Edina Claudia Carneiro Monteiro, advogada, Salvador/BA. Edmilson Barreiros, Procurador Regional Eleitoral no Amazonas Edvalter Souza Santos, Advogado, Salvador, BA. ELIANE BARROS - Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Advogada Elisa Helena Galante, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo) Elton José de Assis...
Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF
Migalhas Quentes
8/5/2015

Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF

...Acadêmico Membros: Alexandre Freire Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Dierle Nunes Dimitrios Dimoulis Fabrício Muraro Novais Fredie Didier Gilberto Schäfer Gustavo Nunes Semblano Ingo Wolfgang Sarlet Jânia Maria Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi
MIGALHAS nº 3.558
Informativo Migalhas
18/2/2015

MIGALHAS nº 3.558

...Fundamentos e Sistematização", de Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. (Clique aqui) Novo CPC A AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui) Conferência De 25 a 27/2, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Direito Ambiental Empresarial e Plenária TAC", em SP. (Clique aqui) Recuperação No dia 26/2, a Editora Lex realiza o curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas (Análise prática e jurisprudencial à luz da lei...
Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais
Migalhas de Peso
27/8/2014

Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais

Renan Macedo Ramos
...cooperativo parece ser o mais adequado para uma democracia. Dierle José Coelho Nunes, que fala em modelo comparticipativo de processo como técnica de um processo civil democrático em conformidade com a construção, afirma que a comunidade de trabalho deve ser revista em perspectiva policêntrica e coparticipativa, afastando qualquer protagonismo e se estruturando a partir do modelo constitucional de processo.Disso surgem deveres de conduta tanto para as partes como para o órgão jurisdicional, que assume uma 'dupla posição' 'mostra-se paritário na condução do processo, no diálogo...
MIGALHAS nº 3.354
Informativo Migalhas
24/4/2014

MIGALHAS nº 3.354

...do Novo CPC", organizado por Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo e Pedro Miranda de Oliveira. O evento será na OAB/RJ, durante o "III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas", que marcará a reunião de mais 400 processualistas que discutirão o projeto do novo CPC. A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam, no próximo dia 26, três obras da "Linha Pesquisa Acadêmica" : "Criminologia Feminista", de Soraia da Rosa Mendes ; "Dignidade Humana", de João...
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
Migalhas Quentes
10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

... Daniel Mitidiero, advogado e doutor em Direito pela UFRGS. Dierle Nunes, advogado e professor da PUCMINAS e UFMG. Eduardo Lamy, advogado e diretor geral da Professor ESA/SC. Erik Navarro Wolkart, juiz Federal, coordenador e professor exclusivo do curso Ênfase/RJ. Fábio Jun Capucho, procurador do MS e doutor em Direito Civil pela USP/SP. Fredie Didier Jr, advogado e livre-docente pela USP/SP. Guilherme Peres, procurador-geral da OAB/RJ e professor da PUC-Rio. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, advogado e doutorando em Direito Processual Civil pela...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...RedondoBruno Vinícius da Rós BodartCamill a Mattos PaolinelliCamilo ZufelatoDierle NunesEduardo de Avelar LamyEduardo José da Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da Fonseca GajardoniFernando Gonzaga JaymeFernando Horta TavaresFernando RubinFredie Didier Jr.Georges AbboudGilberto Gomes BruschiGláucio Maciel GonçalvesIrapuã Santana do Nascimento da SilvaJaldemiro Rodrigues de Ataíde JrJosé Miguel Garcia MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel...
MIGALHAS nº 2.805
Informativo Migalhas
31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

...Civil - Fundamentação e Aplicação", de Bernardo Ribeiro Câmara, Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares. O evento será em Uberlândia/MG, na Livraria Jurídica Universal (av. João Naves de Ávila, 2.046), das 19h30 às 21h. Migalhíssimas As advogadas Paula Santone e Priscilla Trevisan, da equipe trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados, palestrarão durante o evento "Investing in Brazil - Understanding Brazilian Labor and Employment Law", organizado pela Brazilcham - Brazilian American Chamber of Commerce, no dia 4/4, na sede do escritório Sherman &...
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
Migalhas Quentes
13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ - Dierle Nunes - clique aqui. 19/3/09 - Cumprimento espontâneo da obrigação - artigo 475-J do CPC - Domingos Fernando Refinetti - clique aqui. 3/7/08 - A aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções precedentes à entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05 - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. 26/6/08 - Da aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença - Luiz Claudio Bravo - clique aqui. 2/4/08 - A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática...
Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história
Migalhas Quentes
4/3/2010

Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. A Casa de Mendes Pimentel caminha com vigor rumo ao seu centenário e celebra a data de forma especial. Na ocasião da sessão solene, serão empossados 21 novos associados, entre advogados e desembargadores, outorgada a Medalha do IAMG e lançadas a Revista do IAMG 15ª edição e a Revista Especial – Mandado de Segurança. Fundado em 7 de março de 1915, por u...