Dierle José Coelho Nunes

... presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Dierle Nunes – Presidente da Comissão, professor da UFMG e da PUC Minas, membro da Comissão de Juristas; Flaviane de Magalhães Barros – Professora da UFOP; Gustavo Chalfun – Presidente da OAB/MG; Hermes Visches Guerrero – Professor da UFMG e ex-juiz do TRE-MG; Humberto Theodoro Júnior – Escritor e ex-desembargador do TJ/MG; José Edgard Penna Amorim Siqueira – Desembargador do TJ/MG; Juliana Faria de Cordeiro – Professora da UFMG; Lorena Bastianetto – Professora e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG; Marcelo...

... dos seus efeitos nas decisões e crenças da pessoa”, como diz Dierle Nunes. A propósito, Dierle defende que a regulação da IA e de seus impactos em ambientes decisórios sejam disciplinados a partir de uma abordagem interdisciplinar e ampla, abrangendo, por exemplo, todas as formas potencialmente manipuladoras de influência. Assim, sem que as partes sejam consultadas, com transparência e responsabilidade, a respeito do uso da IA na produção de atos decisórios, não se pode falar em contraditório substancial ou dinâmico (influência e não surpresa). Vale lembrar que o juiz não pode decidir com base...

... respeito, consulte-se, entre outros, Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron). Dito isso, penso que a admissão da prova emprestada depende da participação da parte desfavorecida pela prova no processo de origem (nesse sentido, inclusive, já decidiu o STJ : AgRg no HC 289.078/PB) - exceto se a prova não puder ser repetida -, porque o contraditório do art. 372 do CPC é o substancial (binômio influência e não surpresa), não o formal (binômio informação e reação). Exemplifico: no processo que tem como partes “A” x “B,” a prova foi produzida com amplo...

... efeitos processuais, utiliza-se da lição de Lenio Luiz Streck, Dierle Nunes e Leonardo Carneiro da Cunha2: Lembremos que a aplicação do instituto da desconsideração deve se dar em caráter episódico, para atos certos e determinados, o que significa delimitação no tempo. Acolhido o pedido de desconsideração formulado por dado credor em relação a certo caso, a declaração não projeta seus efeitos para futuros litígios entre o requerente e o requerido. Para futuras contendas, o interessado deverá apresentar novos requerimentos, com nova demonstração do preenchimento dos requisitos específicos para cada...

...o de dezenas de livros jurídicos, organizada pelo professor Dierle Nunes, de Minas Gerais.2 Os números para remessas de valores por pix são muitos. Entregar doações em pontos de recolhimento centrais e maiores não supera a satisfação da entrega mais direta possível, ainda que sem função organizativa. Pessoalmente, se isto interessar ao leitor, acredito que doar brinquedos tem gratificação ainda maior, também para quem entrega. Doar cobertores, nestes dias de temperatura abaixo de dez graus centígrados, é mais urgente e necessário em quase todo lugar. Provavelmente, tem um significado que escapa...

...a mudança exigirá emprego de novo raciocínio, como explicam Dierle Nunes, Natanael Lud e Flávio Pedron6.  O viés pode gerar no magistrado a pré-disposição de manter o entendimento jurídico que vinha adotando, por simplificação cognitiva, ainda que a jurisprudência que sobreveio não mais embase a conclusão. Pelo que se percebe, a tomada de decisões judiciais por magistrados – assim como por todos os seres humanos – possui alguma “opacidade”, estando marcada por vieses que lhes são inerentes e que, naturalmente, não serão demonstrados na fundamentação judicial, que expõe somente parcela do processo...

... 379-408p. 18 Vale lembrar a feliz expressão do professor Dierle Nunes ao mencionar a viragem tecnológica do processo civil. NUNES, Dierle. A technological shift in procedural law (from automation to transformation): can legal procedure be adapted through technology? In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART,  Erik Navarro (coord.) Inteligência artificial e Direito processual os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: Juspodium, 2020, p. 55-78. 19 JUNQUILHO, Tainá. Resolução online de conflitos: limites, eficácia e panorama de aplicação no Brasil....

... vinculante, como parte integrante de sua ratio decidendi. Dierle Nunes, em sua doutrina, ressalta que os argumentos carreados aos autos do leading case selecionado pelo Tribunal Superior deverão induzir “maior amplitude de argumentos a serem levados em consideração na formação do julgado padronizador (precedente, com determinação clara das ratio decidendi)”14 Logo, a participação do amicus curiae, ainda mais em casos afetados como precedentes vinculantes, ou que são paradigmáticos por sua importância, acaba por conferir maior concretude ao próprio julgamento, sobretudo porque também representa...

... Carolina Uzeda e Ernani Meyer1, Leonardo Carneiro da Cunha2, Dierle Nunes e Cícero Lisboa3, Osmar Paixão4, Rodrigo Salomão5, José Henrique Mouta6, Vinicius Lemos7, bem como os vídeos de Edilson Vitorelli8 e Jose Miguel Garcia Medida9. Inicialmente, uma questão de ordem prática: independentemente da discussão se o advogado já deve criar um item no recurso especial demonstrando a relevância da questão de direito infraconstitucional (o texto constitucional prevê a necessidade de regulamentação da matéria por lei, mas a EC 125/22 estabelece que “a relevância (...) será exigida nos recursos especiais...

... correção da aplicação do precedente onde ele não caberia”. Dierlei Nunes e Marina Carvalho Freitas12 pensam da mesma forma, conforme artigo publicado na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Dito isto, nos parece, salvo melhor interpretação, em especial para as duas hipóteses acima tratadas, súmulas 176 e 479, ambas do STJ, que a reclamação seria a melhor escolha, inclusive por encontrar reverberação no próprio Tribunal Superior, conforme a Rcl 10.776/PR, já que, neste caso, o julgamento que dá ensejo a reclamação provém de acórdão que incorreu em equívoco ao inadmitir recurso...

... quanto aos prazos para as ações da PDPJ-Br. Como bem pontuam Dierle Nunes e Catharina Almeida, “a eficácia prática da medida dependerá, principalmente, do modo como será regulamentada a base de dados do Poder Judiciário pelo CNJ, e seu sucesso também ficará condicionado à recepção do bom uso da ferramenta pelas partes, servidores, bem como pelos magistrados, isto é, os reais beneficiados pela implantação do novo mecanismo7”. Voltando à visão panorâmica sobre a lei, vale ressaltar a mudança em uma clássica regra: antes a modalidade preferencial era a citação postal, mas agora o art. 246 do CPC...

... criticado por Hugo Nigro Mazzilli (2018). Para Luiz Streck e Dierle Nunes (2015) foram atribuídos deveres ao presidente e vice-presidente do tribunal de Justiça (por exemplo) de impedir que estes recursos subam ao STJ e STF se a decisão impugnada estiver em conformidade com decisão padrão proferida pelos referidos tribunais superiores pelo sistema repetitivo (artigos 1.036 a 1.041, CPC/2015), pelo fato destas serem precedentes normativos (artigo 927). No mais, da medida que só caberá um agravo interno para o próprio tribunal de Justiça, de modo que não haverá mais acesso ao STJ e STF. Ficando,...

... Camilo Zufelato, Carlos Alberto de Salles, Daniel Mitidiero, Dierle Nunes, Edilson Vitorelli, Elton Venturi, Felipe Bragantini de Lima, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr, José Herval Sampaio Jr, Júlio Camargo de Azevedo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91. 3...

... insuficientes. Novas descobertas se apresentam como inadiáveis. Dierle Nunes nos aponta desafios, sobre a possibilidade de prova negativa, site Verifact, mineração de dados, desacertos de computadores “persuasivos” e cuidados com litigantes habituais, etc. O ilustre professor e advogado tratou destes temas ao falar sobre "Tecnologia, Advocacia e Litigância estratégica". Na Itália, em janeiro de 2021, já se examinou, em julgamento, o desacerto entre uso de algoritmos e direitos fundamentais. Era o Tribunal Ordinário de Bolonha, secção do trabalho, diante do processo movido pelas Federações de Comércio,...

... Civil/2015: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim. Dierle Nunes, Fernando Gonzaga Jayme e Aluisio Mendes (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais. 2017. Item 3.3, n.p.

... branca para o arbítrio” – consoante afirmado por Lenio Streck e Dierle Nunes em artigo publicado no ConJur. Até porque, se assim fosse, certamente a norma não estaria dentro dos parâmetros constitucionais. O que se defende é que a possibilidade de medidas executivas atípicas, quando se trata de tutela ressarcitória – se compreendida à luz de determinadas balizas –, não ofende direitos fundamentais e, por isso mesmo, não é inconstitucional. O próprio Superior Tribunal de Justiça, inclusive, já estabeleceu parâmetros para a adoção de meios executivos atípicos. Os requisitos, que se entende como...

... se fala do princípio da fungibilidade, que consiste segundo Dierle Nunes1 “...na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível... é um princípio de aproveitamento do recurso interposto erroneamente”. Mas, diante da previsão legal de recurso especifico, a interposição de recurso distinto daquele expressamente previsto em lei, para determinada decisão considera-se erro grosseiro. O princípio da fungibilidade recursal é inaplicável em razão da ocorrência de erro inescusável (ou erro grosseiro), pois a não observou da técnica processual adequada é que caracteriza...

...Carlos Henrique Bezerra Leite, Cláudio Brandão, Cleber Masson, Dierle Nunes, Douglas Fischer, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo C. B. Bittar, Eduardo Sabbag, Epídio Donizetti, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Felipe Guimarães Vieites Novaes, Fernanda Tartuce, Florisbal Del'omo, Francisco Ferreira Jorge Neto, Frederico Izidoro, Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston Mamede, Guilherme Assis de Almeida, Guilherme Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado...

...teremos como explorá-los. Vide, a propósito, a crítica feita por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana quanto à aplicação do chamado "ônus da dialeticidade" pelo STJ, transformando-o "numa espécie de requisito de admissibilidade do recurso de agravo". NUNES, Dierle; VIANA, Antônio Aurélio de Souza. ÔNUS DA DIALETICIDADE: NOVA "JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA" NO STJ? 18 O mesmo raciocínio se aplica aos dias sem expediente forense (art. 216) ou àqueles que o expediente tenha sido suspenso. 19 AREsp 137.141/SE, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, Dje 25.04.2013.20 AgRg...

...sentido, se posicionam os ilustres Leonardo Cunha, Lenio Strek e Dierle Nunes, in verbis: Agora, como a redação do parágrafo 2.º do art. 835 do CPC/15 estabelece regra (sem correspondência legislativo anterior) segundo a qual "para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial", parece não haver mais sentido na não aquiescência judicial relativamente ao pleito dessa substituição. Naturalmente, há que se considerar, ainda, a exigência estampada na parte final daquele mesmo parágrafo 2.º, que obriga ao executado...

..."grau de zelo" com a própria jurisdição. Afinal, como pontuam Dierle Nunes e Alexandre Bahia, todos devem cooperar para "o resultado final".7 Nesse particular, entendemos que o advogado que propõe demanda ignorando a existência das chamadas cláusulas de paz; apresenta petições ineptas ou ininteligíveis; destrata colegas, partes e serventuários da justiça; interpõe recursos destituídos de fundamento; revolve teses jurídicas já definidas em precedentes qualificados, sem fazer o distinguishing; retarda o processo com o recolhimento equivocado de custas; provoca dilações de prazo sem...

...do processo. - Lecionam os Professores Érico Andrade (UFMG) e Dierle Nunes (PUC Minas) que, se obtida a tutela de urgência, no procedimento preparatório da tutela antecipatória (satisfativa), e o réu não impugnar a tutela concedida, mediante recurso de agravo de instrumento (art. 1015, I, novo CPC), o juiz vai extinguir o processo e a medida liminar antecipatória da tutela vai continuar produzindo seus efeitos concretos mesmo na ausência de apresentação do pedido principal (art. 304, §§ 1º e 3º, novo CPC). - A Fazenda Pública se submete ao regime de estabilização da tutela...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...singelas em face da adoção de um Estado Democrático de Direito" - Dierle Nunes. Sobre o autor : Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias é advogado militante. Mestre em Direito Civil e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/Minas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-advogado chefe adjunto da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em MG. _____________ Ganhadora : Aline Tierling, de Santa...

...de princípio e novo Código de Processo Civil", de autoria de Dierle Nunes e André Frederico Horta, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Justiça agrária O advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira fará a palestra "A justiça agrária", amanhã, às 17h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. O tema será debatido pelo ex-presidente do IAB Ricardo Pereira Lira e o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, Frederico Price Grechi. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Trabalho doméstico Acontece...

MIGALHAS nº 3.737

...singelas em face da adoção de um Estado Democrático de Direito". Dierle Nunes, professorSobre o autor :Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias é advogado militante. Mestre em Direito Civil e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/Minas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/Minas Gerais. Ex-advogado chefe adjunto da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em Minas Gerais. __________ Ganhador : Jair Augusto Gomes Damasceno, advogado em...

...civilista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM Dierle Nunes (PUC Minas; UFMG) Dimas Salustiano (UFMA e UNISULMA) Djalma Frasson, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo) Edilson Oliveira e Silva, Conselheiro Federal da OAB (Pará) Edina Claudia Carneiro Monteiro, advogada, Salvador/BA. Edmilson Barreiros, Procurador Regional Eleitoral no Amazonas Edvalter Souza Santos, Advogado, Salvador, BA. ELIANE BARROS - Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Advogada Elisa Helena Galante, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo) Elton José de Assis...

...Acadêmico Membros: Alexandre Freire Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Dierle Nunes Dimitrios Dimoulis Fabrício Muraro Novais Fredie Didier Gilberto Schäfer Gustavo Nunes Semblano Ingo Wolfgang Sarlet Jânia Maria Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi

...Fundamentos e Sistematização", de Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. (Clique aqui) Novo CPC A AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui) Conferência De 25 a 27/2, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Direito Ambiental Empresarial e Plenária TAC", em SP. (Clique aqui) Recuperação No dia 26/2, a Editora Lex realiza o curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas (Análise prática e jurisprudencial à luz da lei...

...cooperativo parece ser o mais adequado para uma democracia. Dierle José Coelho Nunes, que fala em modelo comparticipativo de processo como técnica de um processo civil democrático em conformidade com a construção, afirma que a comunidade de trabalho deve ser revista em perspectiva policêntrica e coparticipativa, afastando qualquer protagonismo e se estruturando a partir do modelo constitucional de processo.Disso surgem deveres de conduta tanto para as partes como para o órgão jurisdicional, que assume uma 'dupla posição' 'mostra-se paritário na condução do processo, no diálogo...

...do Novo CPC", organizado por Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo e Pedro Miranda de Oliveira. O evento será na OAB/RJ, durante o "III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas", que marcará a reunião de mais 400 processualistas que discutirão o projeto do novo CPC. A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam, no próximo dia 26, três obras da "Linha Pesquisa Acadêmica" : "Criminologia Feminista", de Soraia da Rosa Mendes ; "Dignidade Humana", de João...

... Daniel Mitidiero, advogado e doutor em Direito pela UFRGS. Dierle Nunes, advogado e professor da PUCMINAS e UFMG. Eduardo Lamy, advogado e diretor geral da Professor ESA/SC. Erik Navarro Wolkart, juiz Federal, coordenador e professor exclusivo do curso Ênfase/RJ. Fábio Jun Capucho, procurador do MS e doutor em Direito Civil pela USP/SP. Fredie Didier Jr, advogado e livre-docente pela USP/SP. Guilherme Peres, procurador-geral da OAB/RJ e professor da PUC-Rio. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, advogado e doutorando em Direito Processual Civil pela...

...RedondoBruno Vinícius da Rós BodartCamill a Mattos PaolinelliCamilo ZufelatoDierle NunesEduardo de Avelar LamyEduardo José da Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da Fonseca GajardoniFernando Gonzaga JaymeFernando Horta TavaresFernando RubinFredie Didier Jr.Georges AbboudGilberto Gomes BruschiGláucio Maciel GonçalvesIrapuã Santana do Nascimento da SilvaJaldemiro Rodrigues de Ataíde JrJosé Miguel Garcia MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel...

...Civil - Fundamentação e Aplicação", de Bernardo Ribeiro Câmara, Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares. O evento será em Uberlândia/MG, na Livraria Jurídica Universal (av. João Naves de Ávila, 2.046), das 19h30 às 21h. Migalhíssimas As advogadas Paula Santone e Priscilla Trevisan, da equipe trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados, palestrarão durante o evento "Investing in Brazil - Understanding Brazilian Labor and Employment Law", organizado pela Brazilcham - Brazilian American Chamber of Commerce, no dia 4/4, na sede do escritório Sherman &...

...aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ - Dierle Nunes - clique aqui. 19/3/09 - Cumprimento espontâneo da obrigação - artigo 475-J do CPC - Domingos Fernando Refinetti - clique aqui. 3/7/08 - A aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções precedentes à entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05 - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. 26/6/08 - Da aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença - Luiz Claudio Bravo - clique aqui. 2/4/08 - A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática...

MIGALHAS nº 2.402

MIGALHAS nº 2.371

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. A Casa de Mendes Pimentel caminha com vigor rumo ao seu centenário e celebra a data de forma especial. Na ocasião da sessão solene, serão empossados 21 novos associados, entre advogados e desembargadores, outorgada a Medalha do IAMG e lançadas a Revista do IAMG 15ª edição e a Revista Especial – Mandado de Segurança. Fundado em 7 de março de 1915, por u...