quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Dierle Nunes

Migalheiro desde abril/2010.

Sócio do escritório CRON - Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia.

Migalhas de Peso Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
terça-feira, 8 de junho de 2010

Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil

Dierle Nunes e Daniel Mitidiero
Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo processual cooperativo/comparticipativo de processo.
Migalhas de Peso Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
quinta-feira, 22 de abril de 2010

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, algumas teorias acerca do dies a quo para contagem do prazo de aplicação da multa do art. 475 J, CPC