Antonio Carlos Aguiar

Antonio Carlos Aguiar

Migalheiro desde outubro/2009.
Planejamento trabalhista para a Copa de 2014
Migalhas de Peso
17/5/2011

Planejamento trabalhista para a Copa de 2014

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 6 de maio que a organização da Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em todo Brasil. Segundo o estudo de impacto econômico, no qual se baseou o ministro, os setores mais beneficiados serão os de construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos, portos e transporte urbano e o de turismo.
Silenciosa revolução profissional das mulheres
Migalhas de Peso
11/3/2010

Silenciosa revolução profissional das mulheres

Os animais ao longo de centenas de milhares de anos vêm se adaptando fisicamente as exigências que a natureza lhes impõe, sem manifestar seus desejos e exteriorizar suas vontades. Simplesmente fazem o que tem de ser feito. Afiam garras e dentes, criam cascos mais duros, carapaças mais rígidas, além de outras formas de defesa para sobrevivência, manifestadas através de venenos, odores, sentidos hipersensíveis e assim por diante.
Um (des) serviço à Democracia
Migalhas de Peso
3/3/2010

Um (des) serviço à Democracia

O PL 6.708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Trabalho em 2010: "previsões" sobre o passado
Migalhas de Peso
18/1/2010

Trabalho em 2010: "previsões" sobre o passado

Previsões sobre o passado! Não estamos diante de um erro conceitual? Não. Na verdade, se trata de uma simples análise estrutural sobre dúvidas e esperanças que se somam e se atraem em determinado momento histórico. Análise de um lugar no tempo que se revela, de maneira metafórica, como um (hoje) velho sábio que, antes de sê-lo, foi um vigoroso empreendedor e esperançoso jovem.
Excessos, regras e a boa relação de trabalho
Migalhas de Peso
25/8/2009

Excessos, regras e a boa relação de trabalho

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) evidencia que o bom senso e a moderação devem ser os guias de atuação comportamental dos atores sociais nas relações de trabalho. O Tribunal determinou que "a simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral".
MIGALHAS nº 4.804
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Quinta-feira, 5 de março de 2020 - Migalhas nº 4.804.Fechamento às 11h51.   "O dever de uma sociedade, perante uma epidemia, é circunscrevê-la, isolá-la – não criar em torno dela, por curiosidade depravada dum mal original e raro, uma vaga atmosfera de simpatia, de admirações literárias, de piedades estéticas, e de delicioso terror que goza a novidade do seu arrepio." Eça de Queirós Pré-epidemia Brasil diagnosticou hoje mais um caso de Covid-19. Cenário A cotação do dólar abriu o dia hoje nas alturas, ultrapassando pela primeira vez os R$ 4,60. (Clique aqui)Fim da mamataPaulo Guedes vai...
Da legalidade da cobrança de percentual pelo uso do aplicativo pelas plataformas digitais
Migalhas de Peso
1/8/2019

Da legalidade da cobrança de percentual pelo uso do aplicativo pelas plataformas digitais

Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
...a para ser sua fonte de renda principal. Conforme leciona Antonio Carlos Aguiar, empresas de aplicativos como a Reclamada, são apenas plataformas digitais, “uma ferramenta de software”, pois a Reclamada não é proprietária “de nenhum dos carros que atendem os seus clientes”, e prossegue, o que faz “é possibilitar e, verdadeiramente, um ‘encontro’ de interessados e cobra por isso1”. A dinâmica dos aplicativos é a de um marketplace, conceito atribuído a um ambiente virtual onde se viabiliza a oferta de bens e serviços. Em um sistema desta natureza, fornecedores e consumidores se cadastram e o gestor do marketplace...
MIGALHAS nº 4.558
Informativo Migalhas
12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Lourenço de Souza Júnior 1393 - Andrea de Souza Cibulka 1394 - Antonio Carlos Aguiar 1395 - Rodrigo Lemos Arteiro 1396 - Nelson Kobayashi 1397 - Jose Chiarichi Neto 1398 - Laíse Marine Moura de Sousa 1399 - Marcelo de Almeida Villaça Azevedo 1400 - Aldo Arantes 1401 - Sandra Regina Comi 1402 - Daniel Blume 1403 - Maurício Silva Pereira 1404 - João Batista Ericeira 1405 - Afeife Mohamad Haji 1406 - Gustavo Dandolini 1407 - Vinicius Monteiro Paiva 1408 - Ítalo Ramon Silva Oliveira 1409 - Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque 1410 - Gustavo Nunes de Aquino 1411 - Francisco Francinaldo...
MIGALHAS nº 4.288
Informativo Migalhas
1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

...editora. (Clique aqui)Lançamento No próximo dia 21, o advogado Antonio Carlos Aguiar, da banca Peixoto & Cury Advogados, lança a obra "Direito do Trabalho 2.0 - Digital e Disruptivo" (LTr). O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h. Migalhíssimas Advogado e sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Marcelo Mazzola, autor do livro "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação", realizará palestra na ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, dia 14/3. Inscrições...
MIGALHAS nº 4.143
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...de garantia contratado. (Clique aqui) Boatos O advogado Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto & Cury Advogados, aborda o boato, em especial nas relações de trabalho, que espalha, "a partir da sua proliferação, efeitos negativos". (Clique aqui) Acordos por mediação O crescimento dos acordos realizados por meio de mediação é analisado pela mediadora Maristela Shizue Shiotoko, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes. "Através da mediação é possível conseguir a certeza e a segurança gerada pelo Poder Judiciário, mas com muito mais celeridade, eficiência, e ainda,...
MIGALHAS nº 3.749
Informativo Migalhas
26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

...livro "Advocacia Trabalhista" (Saraiva - 224p.), de autoria de Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, vai para Denise Nahás de Gouvea Barbosa, advogada em Caldas Novas/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Abaíra BA/Água Fria BA/Aiquara BA/Almadina...
Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"
Migalhas Quentes
26/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"

...cotidiano forense, muitas vezes conhecidos apenas em teoria.Sobre o autor :Antonio Carlos Aguiar é sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados. Doutorando e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Fundação Santo André. Diretor e professor do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem (INAMA), seção SP. Professor da Escola Superior da Advocacia Trabalhista de SP. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD. Conselheiro sindical da Delegacia Regional do Trabalho de...
MIGALHAS nº 3.748
Informativo Migalhas
25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...livro "Advocacia Trabalhista" (Saraiva - 224p.), de autoria de Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados. Participe e concorra ao livro oferecido pelo autor. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)Hoje, a Editora Quartier Latin lança os livros "A Lei das S/A Comentada" (2ª edição - quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. Amanhã, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. (Clique...
MIGALHAS nº 3.741
Informativo Migalhas
13/11/2015

MIGALHAS nº 3.741

...aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 17, o advogado Antonio Carlos Aguiar, da banca Peixoto & Cury Advogados, lança o livro "Advocacia Trabalhista". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.961), a partir das 19h. A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ...
MIGALHAS nº 3.392
Informativo Migalhas
23/6/2014

MIGALHAS nº 3.392

...(Clique aqui) Migalhíssimas Nos próximos dias 25 e 26, Antonio Carlos Aguiar, José Ricardo Martins, Rafael Villac e Carla Montenegro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, participam do "2º Congresso Internacional de Compliance", realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, fala do "Novo Código Florestal e as recentes alterações ocorridas a partir da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural", dia 26/6, na Casa do Advogado de São José dos Campos/SP. Inscrições mediante doação de lenço de cabeça para...
MIGALHAS nº 3.328
Informativo Migalhas
17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

...Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas". (Clique aqui) Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, abordará os aspectos legais relacionados ao modelo sindical do Brasil no curso "O Direito Sindical Brasileiro em Debate", organizado pela AASP. A aula será ministrada no dia 7/4, às 19h. Na ocasião, o advogado fará a apresentação "O modelo sindical brasileiro e os problemas de enquadramento e desmembramento sindicais". (Clique aqui) Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, compôs a comitiva oficial do...
MIGALHAS nº 3.153
Informativo Migalhas
3/7/2013

MIGALHAS nº 3.153

...promovido pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui) Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, participarão do "XIII Fórum Mineiro de Relações do Trabalho", nos dias 10 e 11/7, em Uberlândia/MG (av. Rondon Pacheco, 980). (Clique aqui) Doutorado A advogada Flávia Pereira Hill foi aprovada no Doutorado de Direito Processual da UERJ, com a tese "O Direito Processual Transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI : os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
21/5/2013

Correspondente premiado

...semana. __________ "Negociação Coletiva de Trabalho" (181p.), de autoria de Antonio Carlos Aguiar, uma gentileza da Editora SaraivaA obra apresenta o moderno processo de negociação coletiva de trabalho e sua inserção em um conceito que o autor denomina Ecologia Sindical. Direcionado a advogados, sindicalistas, profissionais de RH, juízes e membros do Ministério Público, o livro tem prefácio do desembargador federal do trabalho Davi Furtado Meirelles. Entre os temas abordados no texto destacam-se a flexibilização qualificativa, resiliência, substabelecimento de mandato sindical e a...
MIGALHAS nº 2.987
Informativo Migalhas
25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

...de uma flexibilização ou de recontextualização, os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirmam que as mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores, e que deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral. (Clique aqui) Aviso prévio Sobre a nova contagem do aviso prévio, o advogado Henrique Caminha Loureiro Borges, do escritório da Fonte, Advogados, ressalta que o aviso é devido somente nas hipóteses de inexistência de prazo preestabelecido para o término do contrato de trabalho e na...
MIGALHAS nº 2.982
Informativo Migalhas
18/10/2012

MIGALHAS nº 2.982

...jurídica Com relação às novas súmulas do TST, os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirmam que elas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos. Para eles, na prática, a promulgação das súmulas tem o papel de substituir uma atuação efetiva própria do Legislativo. (Clique aqui) Campanhas eleitorais O advogado André Campos Valadão, do escritório Siqueira Castro Advogados, destaca que, na legislação eleitoral, no que diz respeito às doações de contribuições de...
MIGALHAS nº 2.762
Informativo Migalhas
25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

...Democrática Interamericana", em Buenos Aires. Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na Terceirização e os novos rumos da jurisprudência", em SP. (Clique aqui) No dia 29/11, os advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Tito Amaral de Andrade e Adriano Schnur, coordenarão o seminário sobre a "Nova Lei Antitruste", em SP. (Clique aqui) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, é o convidado da próxima edição do projeto "Terça com...
Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias
Migalhas Quentes
13/10/2011

Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias

...visão do sócio da área trabalhista do Peixoto E Cury Advogados, Antonio Carlos Aguiar, a nova lei gera muitas dúvidas e pode gerar uma onda de ações na Justiça. "Como foi aprovada, a nova lei do aviso prévio gera uma série de dúvidas. Na lei anterior, dentro dos 30 dias de aviso prévio, o empregado pode ter a redução de duas horas na jornada de trabalho para procurar um novo emprego. E como ficará agora? Além disso, o empregado poderia optar por faltar sete dias corridos também para procurar uma nova oportunidade. Essas são dúvidas que terão que ser sanadas por um decreto que as...
MIGALHAS nº 2.693
Informativo Migalhas
15/8/2011

MIGALHAS nº 2.693

...de negociação são as alternativas sugeridas pelos advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, para lidar com as paralisações que têm ocorrido por todo o país. (Clique aqui) Aviso prévio O advogado Norton Augusto da Silva Leite, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, questiona recente decisão do STF, favorável ao pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo trabalhado, por acreditar que tal proporcionalidade gerará altos custos para os empregadores e, assim sendo, aumentará o ônus do trabalho formal em...
MIGALHAS nº 2.631
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...das obras de infraestrutura para a Copa de 2014 ? Os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, ponderam que a gestão e o planejamento estratégicos das relações de trabalho são capazes de assegurar a competitividade de uma empresa. (Clique aqui) Mineração Embora a legislação acerca da exploração mineral precise ser aprimorada, os motivos para o empenho do governo Federal na aprovação de um novo marco regulatório do setor são majoritariamente tributários. Essa é a reflexão feita pelo advogado Luciano Alves da Costa, do...
Lançamento da obra "Negociação Coletiva de Trabalho"
Migalhas Quentes
5/4/2011

Lançamento da obra "Negociação Coletiva de Trabalho"

...negociação coletiva", ressalta. Confira o convite do lançamento :     Antonio Carlos Aguiar é sócio da banca Peixoto E Cury Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor universitário da Fundação Santo André. Diretor e professor do INAMA. Professor da Escola Superior de Advocacia Trabalhista de São Paulo. Conselheiro Sindical da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo. ______________ _________________ Adquira já o seu...
MIGALHAS nº 2.603
Informativo Migalhas
5/4/2011

MIGALHAS nº 2.603

...21h30. (Clique aqui) No próximo dia 13, em SP, o advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio da banca Peixoto E Cury Advogados, lança a obra "Negociação Coletiva de Trabalho". O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, às 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 13, em Porto Alegre, o advogado Guilherme Puchalski Teixeira lança o livro "Tutela Específica dos Direitos". O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, a partir das 19h. A Editora Noeses acaba de lançar a obra coletiva "Processo Tributário Analítico" (236p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado. O...
MIGALHAS nº 2.597
Informativo Migalhas
28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

...lança o livro "Negociação Coletiva de Trabalho", do advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio da banca Peixoto E Cury Advogados. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), às 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, palestra hoje sobre a inclusão da dimensão da sustentabilidade nas obras da Copa 2014, na "5ª edição da Feira Internacional de Produtos e Serviços para Gastronomia, Hotelaria e Turismo (FISTUR)", que acontece no Palácio de...
MIGALHAS nº 2.584
Informativo Migalhas
4/3/2011

MIGALHAS nº 2.584

...primeiro encontro do Grupo de Relações Sindicais presidido por Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, advogados da banca paulista. Informações (11) 3218 8455. No dia 16/3, Andrea Orabona Angélico Massa, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório". A entrada é gratuita. (Clique aqui) Legal English A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Legal English: Top 15 Terms You Need to Know". A aula é gratuita e será...
Propostas acirram disputa entre governo e empresas sobre demissões
Migalhas Quentes
20/1/2009

Propostas acirram disputa entre governo e empresas sobre demissões

Empresários e governo estão longe de chegar a um acordo sobre medidas que possam evitar uma onda de demissões diante da queda das vendas. O governo, através do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu garantias de emprego por parte das empresas beneficiadas com redução ou eliminação de impostos, como no caso das montadoras beneficiadas com cortes de IPI e IOF. Novos benefícios só virão com garantia de emprego, advertiu Lupi....