Antonio Carlos Aguiar

Comentários genéricos são ingredientes indispensáveis para proliferação de boatos.

Vivemos tempos de profundas alterações: na forma e nas condições de trabalho. Novos modelos de empresas são descobertos, criados e implementados.

As mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores. Deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral.

As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.

Criado um dia após a banda, o décimo terceiro não tem tantos motivos para comemorar.

Um sistema equilibrado de gestão e contínuo processo de negociação são as alternativas sugeridas para lidar com as paralisações que têm ocorrido por todo o país.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 6 de maio que a organização da Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em todo Brasil. Segundo o estudo de impacto econômico, no qual se baseou o ministro, os setores mais beneficiados serão os de construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos, portos e transporte urbano e o de turismo.

A pauta do dia é a redução da jornada de trabalho. Encontra-se em trâmite no Congresso Nacional, em pleno ano eleitoral, uma PEC que tem como objetivo alterar o dispositivo constitucional que prevê uma jornada máxima semanal de 44 horas.

Os animais ao longo de centenas de milhares de anos vêm se adaptando fisicamente as exigências que a natureza lhes impõe, sem manifestar seus desejos e exteriorizar suas vontades. Simplesmente fazem o que tem de ser feito. Afiam garras e dentes, criam cascos mais duros, carapaças mais rígidas, além de outras formas de defesa para sobrevivência, manifestadas através de venenos, odores, sentidos hipersensíveis e assim por diante.

O PL 6.708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.

Previsões sobre o passado! Não estamos diante de um erro conceitual? Não. Na verdade, se trata de uma simples análise estrutural sobre dúvidas e esperanças que se somam e se atraem em determinado momento histórico. Análise de um lugar no tempo que se revela, de maneira metafórica, como um (hoje) velho sábio que, antes de sê-lo, foi um vigoroso empreendedor e esperançoso jovem.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, recentemente, o PL 2756/03, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) evidencia que o bom senso e a moderação devem ser os guias de atuação comportamental dos atores sociais nas relações de trabalho. O Tribunal determinou que "a simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral".

Em recente decisão, o TRT do Rio Grande do Sul determinou, contrariando, num primeiro momento, princípio basilar do Direito do Trabalho, que os salários podem sim ser objeto de penhora, independentemente da exceção legal, até então tida como única, relacionada à pensão alimentícia.

As empresas têm o direito de efetivar demissões sem justa causa, desde que arquem com o pagamento das verbas rescisórias inerentes a esse tipo de rescisão contratual. Não precisam justificar ou mesmo negociar contrapartidas com o sindicato, comissão de trabalhadores ou qualquer outro tipo de representação. É a chamada denúncia vazia.