quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Antonio Carlos Aguiar

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Migalheiro desde outubro/2009.

Migalhas de peso O recente caso Eletrobras e o boato: a mídia mais antiga da humanidade
sexta-feira, 30 de junho de 2017

O recente caso Eletrobras e o boato: a mídia mais antiga da humanidade

Comentários genéricos são ingredientes indispensáveis para proliferação de boatos.
Migalhas de peso Restauração ou reforma trabalhista?
quinta-feira, 1 de junho de 2017

Restauração ou reforma trabalhista?

Vivemos tempos de profundas alterações: na forma e nas condições de trabalho. Novos modelos de empresas são descobertos, criados e implementados.
Migalhas de peso Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?
quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?

As mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores. Deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral.
Migalhas de peso As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica
quinta-feira, 18 de outubro de 2012

As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica

As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.
Migalhas de peso 50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário
terça-feira, 17 de julho de 2012

50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário

Criado um dia após a banda, o décimo terceiro não tem tantos motivos para comemorar.
Migalhas de peso O Brasil está em greve. Por quê?
segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O Brasil está em greve. Por quê?

Um sistema equilibrado de gestão e contínuo processo de negociação são as alternativas sugeridas para lidar com as paralisações que têm ocorrido por todo o país.
Migalhas de peso Planejamento trabalhista para a Copa de 2014
terça-feira, 17 de maio de 2011

Planejamento trabalhista para a Copa de 2014

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 6 de maio que a organização da Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em todo Brasil. Segundo o estudo de impacto econômico, no qual se baseou o ministro, os setores mais beneficiados serão os de construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos, portos e transporte urbano e o de turismo.
Migalhas de peso A pulga e a redução de jornada de trabalho
sexta-feira, 16 de abril de 2010

A pulga e a redução de jornada de trabalho

A pauta do dia é a redução da jornada de trabalho. Encontra-se em trâmite no Congresso Nacional, em pleno ano eleitoral, uma PEC que tem como objetivo alterar o dispositivo constitucional que prevê uma jornada máxima semanal de 44 horas.
Migalhas de peso Silenciosa revolução profissional das mulheres
quinta-feira, 11 de março de 2010

Silenciosa revolução profissional das mulheres

Os animais ao longo de centenas de milhares de anos vêm se adaptando fisicamente as exigências que a natureza lhes impõe, sem manifestar seus desejos e exteriorizar suas vontades. Simplesmente fazem o que tem de ser feito. Afiam garras e dentes, criam cascos mais duros, carapaças mais rígidas, além de outras formas de defesa para sobrevivência, manifestadas através de venenos, odores, sentidos hipersensíveis e assim por diante.
Migalhas de peso Um (des) serviço à Democracia
quarta-feira, 3 de março de 2010

Um (des) serviço à Democracia

O PL 6.708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Migalhas de peso Trabalho em 2010: "previsões" sobre o passado
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Trabalho em 2010: "previsões" sobre o passado

Previsões sobre o passado! Não estamos diante de um erro conceitual? Não. Na verdade, se trata de uma simples análise estrutural sobre dúvidas e esperanças que se somam e se atraem em determinado momento histórico. Análise de um lugar no tempo que se revela, de maneira metafórica, como um (hoje) velho sábio que, antes de sê-lo, foi um vigoroso empreendedor e esperançoso jovem.
Migalhas de peso Antecipação de feriados e o direito ao ócio criativo
quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Antecipação de feriados e o direito ao ócio criativo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, recentemente, o PL 2756/03, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
Migalhas de peso Excessos, regras e a boa relação de trabalho
terça-feira, 25 de agosto de 2009

Excessos, regras e a boa relação de trabalho

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) evidencia que o bom senso e a moderação devem ser os guias de atuação comportamental dos atores sociais nas relações de trabalho. O Tribunal determinou que "a simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral".
Migalhas de peso Salário de devedor não é impenhorável
terça-feira, 4 de agosto de 2009

Salário de devedor não é impenhorável

Em recente decisão, o TRT do Rio Grande do Sul determinou, contrariando, num primeiro momento, princípio basilar do Direito do Trabalho, que os salários podem sim ser objeto de penhora, independentemente da exceção legal, até então tida como única, relacionada à pensão alimentícia.
Migalhas de peso Não existe "demissão em massa"
terça-feira, 30 de junho de 2009

Não existe "demissão em massa"

As empresas têm o direito de efetivar demissões sem justa causa, desde que arquem com o pagamento das verbas rescisórias inerentes a esse tipo de rescisão contratual. Não precisam justificar ou mesmo negociar contrapartidas com o sindicato, comissão de trabalhadores ou qualquer outro tipo de representação. É a chamada denúncia vazia.