20.jan.2012
20.jan.2012
Judiciário: para além do bem e do mal
Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado faz outra leitura a respeito das competências do CNJ.
20.jan.2012
Un certain regard sur reality shows
A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma ideia, as regras de jogos integram o inconsciente coletivo, retratam ações e atitudes corriqueiras, ou seja, "compra formato e paga royalties quem quer", afirma. "Pagar ´direitos de criação´ pela importação dessas brincadeiras é uma inversão danada de valores".
20.jan.2012
A lição dos naufrágios
O advogado e diretor do Instituto de Estudos Marítimos comenta a questão da segurança no setor de cruzeiros. Para ele "já é tempo de desenvolvermos mecanismos legais mais eficazes para regular o setor".
19.jan.2012
Direito ambiental: floresta normativa
O advogado ressalta que o Direito Ambiental está se tornando um imperativo nos dias de hoje e, por isso, é necessário compreender a transdisciplinariedade da matéria, pois ela transita livremente por diversos ramos, do público ao privado, do penal ao civil, do nacional ao internacional.
19.jan.2012
Trabalho à distância e subordinação. Exegese sadia da lei 12.551/11
A lei 12.551/11 que regulariza o trabalho à distância vem causando falsas impressões aos operadores do Direito em nosso país, afirma o desembargador do TRT da 3ª região. Ele esclarece que o trabalhador que desenvolve atividade por meios telemáticos ou informatizados para determinada pessoa, mas o faz em regime de total autonomia, não está inserido na malha tutelar da CLT.
19.jan.2012
Absenteísmo: medidas para evitar o agravamento de custos aos empresários
O advogado chama a atenção dos empregadores para o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Ele alerta que isso pode causar grandes prejuízos à empresa, e por isso é fundamental que o contratante conheça o grau de absenteísmo de seus empregados e também suas razões para, assim, adotar medidas de gerenciamento.
19.jan.2012
Comendas
Numa leitura que nos remete a imaginar a época das Cruzadas, meados do século XII, o cronista fala sobre a origem das comendas e por que "têm um valor tão fugaz quanto o poder de quem as recebe".
18.jan.2012
IPESP - O que fazer agora ?
Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, o causídico afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para isso, esboça possíveis soluções.
18.jan.2012
O Brasil pratica ato ilegal e imoral contra os haitianos
Sobre o caso dos haitianos que correm o risco de serem deportados por estarem ilegais no Brasil, a advogada afirma que a ameaça de deportação é imoral e desrespeita os mais elementares direitos reconhecidos nos sistemas jurídicos nacional e internacional.
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