8.mar.2010
8.mar.2010
Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão
Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como "Lei Maria da Penha".
5.mar.2010
A arte de definir as prioridades: nossa grande aliada!
Ao ser convidada para participar do especial do Migalhas sobre o Dia Internacional da Mulher com um artigo sobre "A Mulher e o Mercado de Trabalho", não consegui deixar de pensar em um dos temas mais impactantes para a vida da mulher profissional, independentemente da área em que ela atua: conciliação da vida profissional com a vida pessoal.
5.mar.2010
Abusos: concurso público
Somente a partir de 1988, com a Constituição, passou-se a exigir concurso público para os empregos públicos, ou seja, aquelas funções regidas pela CLT. Antes, o concurso era imposto somente para os cargos públicos, diferente do emprego público.
5.mar.2010
Araras
Quase ninguém se lembra mais dos macaquinhos, um pouco antes do amanhecer, farreando nos galhos da amendoeira.
5.mar.2010
O Supremo, supremo?
A decisão do STF no caso Cesare Battisti se apresenta como fonte produtora de grandes desafios na compreensão da dialética jurídica, especialmente sobre o regime de partição de competência dos órgãos do Estado.
5.mar.2010
Novos procedimentos da PGFN ajudam a afastar a responsabilidade tributária de sócios e administradores
Motivo de habitual preocupação dos sócios e administradores, especialmente após a disseminação das decisões judiciais autorizando a penhora online de contas bancárias, a utilização indevida da responsabilidade solidária na cobrança de débitos fiscais das empresas tem sido combustível para acaloradas discussões.
4.mar.2010
Contagem da prescrição durante a suspensão do processo: súmula 415 do STJ
O art. 366 do CPP, com redação dada pela Lei 9.271/96, dispõe que se o acusado for citado por edital, não comparecer e não constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Essa alteração do art. 366, ocorrida em 1996, visou a evitar a tramitação de processos sem o efetivo conhecimento do acusado, pois como se sabe, pelo cotidiano forense, se o acusado foi citado por edital, não contratou um defensor e não atendeu à citação ficta, certamente não tomou conhecimento do processo.
4.mar.2010
Mulheres e mercado de trabalho. Uma visão diferente
Final de semana prolongado. A família sai para viajar e numa parada para o lanchinho, inicia-se um bate papo sobre a atuação da mulher nas atividades profissionais.
4.mar.2010
O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul
Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação desde o início e o outro o plantonista do hospital que estava de trabalho no dia dos fatos) entraram em luta corporal, durante a realização do parto de uma criança, para decidir qual deles efetuaria o procedimento.
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