16.abr.2009
15.abr.2009
O tabu da arbitragem trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que o sistema jurídico brasileiro admite a arbitragem trabalhista somente em dissídios coletivos.
15.abr.2009
Implicações ambientais da lavagem de automóveis
Existem em alguns países restrições ao uso da água para diversas atividades, entre elas a lavagem de carros. Na Alemanha, a legislação chega a proibir que os automóveis sejam lavados nas ruas, obrigando os motoristas a utilizarem lava - rápidos que, por sua vez, devem obedecer às severas normas locais sobre dispensa e reuso da água utilizada (à qual se agregaram óleos, graxas, combustível, etc.).
15.abr.2009
Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II
Na evolução da lingüística, encontram-se palavras que se diriam convergentes, sobretudo nas línguas latinas por sua proximidade com a língua-matriz e quando formadas de raízes gregas. Assim entendo esse processo.
14.abr.2009
Réquiem para um advogado
Ele era lhano no trato, humilde, igual, companheiro. Figura franzina, ombros levemente caídos, despido de vaidades materiais, pouco impressionava àquele que o conhecia de relance.
14.abr.2009
A Bolsa de Sustentabilidade
Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e experimenta métodos, origens e fins, para poder sistematizar de maneira coerente os seus resultados e demonstrar, de maneira empírica, a sua validade e eficácia.
14.abr.2009
STF declara inconstitucional a obrigação de apresentação de CND
Em 20 de março de 2009 foi publicado acórdão de julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º, incisos I, II, IV, §§1º à 3º e art. 2º da Lei 7.711/1988, que dispunha sobre a obrigatoriedade da apresentação de (Certidões Negativas de Débitos - CND's) das empresas que precisassem formalizar operações de crédito, registrar contratos em cartórios ou formalizar alterações contratuais nas juntas comerciais, assim como transferência de domicílio para o exterior.
14.abr.2009
A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa
No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes inspiradoras foram as recentes eclosões sociais de demitiram milhares de trabalhadores e ainda, as decisões sobre o tema dos Tribunais do Trabalho da 2ª e da 15ª Região, tudo em contraponto ao debate econômico da ´crise mundial´, como se exporá a seguir.
13.abr.2009
O Tributarista Multidisciplinar
Com o intuito de se manterem sempre competitivas, as empresas buscam incessantemente otimizar a carga tributária pela gestão de tributos. Tradicionalmente esta função é delegada à controladoria financeira que toma as decisões por meio da análise das informações recebidas de um grupo de especialistas chamado de "Comitê Tributário".
13.abr.2009
Colheita de ideais: safra em queda
Tudo começou em 1997, quando concluí o ensino médio, destacando-me assim entre 52 milhões de cidadãos "residentes e domiciliados" nos Estados deste famigerado "país de analfabetos".
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