24.set.2009
24.set.2009
A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente
Via de regra, quando o cliente busca um advogado para assessorá-lo nas discussões a respeito de um potencial negócio, espera desse profissional não apenas o conhecimento da legislação aplicável. O conhecimento específico do assunto é (ou pelo menos deveria ser) um pressuposto básico.
24.set.2009
A indicação de Toffoli ao STF
Nos últimos dias não se comenta outro assunto a não ser o relacionado à indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli ao elevado cargo de Ministro do STF.
23.set.2009
Você envia suas cartas usando cartões postais?
Ainda que o conteúdo de sua carta não seja confidencial, ele é particular, e o cartão postal expõe seu texto para qualquer pessoa que o tenha em mãos.
23.set.2009
Plano de saúde, coberturas e novos tratamentos
Historicamente, os Tribunais Superiores vêm resolvendo assuntos controversos de grande relevância jurídica e social. Entre estes temas, sempre estiveram em evidência questões polêmicas envolvendo a saúde da população e, consequentemente, os planos privados de assistência à saúde.
23.set.2009
Qual é mesmo o benefício de fazer várias coisas ao mesmo tempo?
Não são poucas as manhãs em que participamos de um conference call enquanto dirigimos para o trabalho. Também não é raro ver alguém almoçando com um colega e dando uma olhadinha no Blackberry ou até respondendo um email. Sempre temos a desculpa da falta de tempo ou do excesso de trabalho, mas a pergunta que fica é: onde iremos parar com essa mania de tentar fazer mais de uma coisa ao mesmo tempo?
23.set.2009
Toda desgraça para contribuinte é pouca
Na quinta-feira, dia 13/08, o Supremo Tribunal Federal proferiu a tão aguardada decisão referente ao Crédito-Prêmio de IPI. Infelizmente, para os contribuintes, o STF entendeu que o benefício foi extinto em 1990 por carecer de lei que confirmasse o benefício após a Constituição de 1988.
22.set.2009
Pacto Republicano
É muito comum a expressão republicano, principalmente quando se quer usá-la com uma conotação de algo forte, para exprimir um sentimento em determinado momento - histórico - do país. Daí, a essência do significado de Republicano, que transbordou do histórico sentido de contraposição à monarquia - de caráter absolutista - para um significado não só de bem comum, de confusão às vezes com democracia, para ser interpretada como algo intangível de respeito às instituições.
22.set.2009
PPPs são utilizadas para construção e manutenção de hospitais ao redor do mundo
Um dos setores em que as Parcerias Público-Privadas mais podem trazer ganhos para a boa prestação dos serviços públicos é a área da saúde. As PPP para concessão de serviços e infra-estrutura têm sido utilizada ao redor do mundo para a elaboração de projetos, construção, financiamento, manutenção e operação de hospitais, clínicas e outras estruturas de apoio a saúde a cargo do setor público.
22.set.2009
A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro
Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarceramento, desmistificando assim, os seus direitos estabelecidos na Constituição Federal e sentido o peso da antiga Lei de Talião para consigo.
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