23.mar.2005
22.mar.2005
A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA
Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.
22.mar.2005
O Tribunal de Contas da União e as Parcerias Público-Privadas
No contexto das PPPs, o "Fundo Garantidor", o "Conselho Gestor das Parcerias", o "Compartilhamento de Riscos" e a "Lei de Responsabilidade Fiscal", entre outros, foram e são os temas mais debatidos e polêmicos.
22.mar.2005
Poderá o Brasil capitalizar sobre o Mercado de Carbono?
A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto traz um novo alento ao denominado Mercado de Carbono, que surge no âmbito dos mecanismos de flexibilização previstos no Protocolo, e empolga os signatários que, como o Brasil, por não ter o compromisso de reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa, podem atrair investimentos dos demais, obrigados a cumprir metas de redução.
21.mar.2005
MP 232 e alterações na legislação tributária federal
Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n°. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de serviços e autônomos.
21.mar.2005
Composição do Supremo Tribunal
MIGALHAS nº1.125, de 11/3/2005, chama atenção para a proposta de mudança radical nos critérios de nomeação dos ministros do STF e do procurador-geral da República, que está sendo colocada em pauta pelo professor Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB.
21.mar.2005
Células tronco na lei da biossegurança
O presente trabalho visa o estudo da questão da utilização das células tronco embrionárias para fins terapêuticos, matéria esta que o projeto lei nº 2.401, de 2003, lei da biossegurança, aprovado pelo senado federal, e que aguarda sanção presidencial, regulamenta em seu artigo 5º.
18.mar.2005
A MP 232 e a contramão da razão
O embrutecimento do agir leva ao embrutecimento da cognição. É por essa via que o país desce ladeira abaixo, bem aprumado com a refinada coleta seletiva axiológica do que de pior se nos oferece a globalização sócio-econômico cultural.
18.mar.2005
Aspectos práticos dos planos de Recuperação Judicial (III): recursos humanos
Mais de 50% do Valor do Fundo de Comércio de uma empresa provem da área de Marketing e Vendas e, basicamente, ele é intangível.
18.mar.2005
Obrigação de pagar alimentos, apesar da perfídia
Com o novo Código Civil, o Direito de Família ampliou a proteção às pessoas, que devem ser sempre o foco das soluções dadas em um conflito, onde o Poder Judiciário tenha que dar a palavra final.
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