Rodrigo Badaró de Castro

... Ulisses Rabaneda dos Santos foram indicados pela OAB, enquanto Rodrigo Badaró Almeida de Castro ocupará a vaga destinada ao Senado Federal. Os três indicados passaram por sabatina na CCJ na quarta-feira, 11. A indicação de Marcello Terto e Silva teve como relator na CCJ o senador Vanderlan Cardoso e foi aprovada no Plenário com 50 votos favoráveis e quatro contrários. Anteriormente conselheiro Federal da OAB, Marcello Terto e Silva atualmente ocupa o cargo de procurador do estado de Goiás. A indicação de Ulisses Rabaneda dos Santos, relatada pelo senador Jayme Campos na CCJ, obteve aprovação no Plenário por 55 votos...

... nomes: Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Já para o Conselho Diretor da ANPD, o indicado é Iagê Zendron Miola. Os relatórios sobre as indicações foram apresentados nesta quarta-feira, 4, em reunião da CCJ. Na ocasião, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas às matérias. Confira os perfis apresentados nos relatórios. STM O general Guido Amin Naves foi indicado pela Presidência da República para ministro do STM (MSF 56/2024). O relator, senador Otto Alencar, destacou sua formação em Ciências Militares, com mestrado em Operações Militares...

... procurador do Banco Central do Brasil, Vinícius Batista Soares; Rodrigo Badaró de Castro, do Conselho Nacional do Ministério Público; o diretor da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Sabbat; e Fabrício da Mota Alves, do CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Sobre a autora: Juliana Costa é Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Também é especialista em Proteção de Dados Pessoais e Compliance, autora de diversos artigos na área, e desenvolvedora de políticas e adequação a LGPD através de uma implementação...

... Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, diretor-presidente da ANPD, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, presidente Comissão Especial de Proteção de Dados OAB Nacional e CNMP, e José Borges, superintendente de competição da Anatel. Inscrições, clique aqui. Programação completa, clique aqui. No dia 5/10, o escritório Machado Associados Advogados e Consultores estará com uma sala exclusiva no "4º Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD)" para fazer mentorias jurídicas com os interessados. O escritório terá, ainda, mesas sobre assuntos tributários (tributação de consumo e renda), contratos, abordagem...

... os advogados Rogério Magnus Varela Gonçalves, da Paraíba, e Rodrigo Badaró Almeida de Castro, do Distrito Federal. Ambos receberam 25 votos, dos 27 possíveis.  Votação se deu nesta segunda-feira, 4, em sessão extraordinária do Conselho Pleno. Os nomes dos eleitos seguem agora para o Senado, onde a CCJ fará sabatina e também votará a aprovação dos indicados. Depois, o plenário do Senado analisa as indicações e faz a votação. Em seguida, os nomes seguem para a Presidência da República, para a nomeação e publicação oficial. Rogério Magnus Varela Gonçalves (esq.) Varela é conselheiro Federal da OAB pela Paraíba. Graduou-se...

... Bentivegna César Prevedello Coelho Marcus Wagner de Seixas Rodrigo Badaró Almeida de Castro Rogério Magnus Varela Gonçalves Sandra Krieger Gonçalves Leia o documento na íntegra.

... Direito como Patrícia Peck, Laura Schertel Ferreira Mendes, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, Fabricio da Mota Alves e Henrique de Almeida Avila. (Clique aqui) Auxílio Brasil Foi publicada no DOU a MP 1.061/21 que institui o programa Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, em substituição do Bolsa Família. Sem escamotear, é o instrumento pelo qual Bolsonaro quer aditivar sua popularidade. O texto foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira. (Clique aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Na comarca de Leme/SP, um sensível magistrado proferiu decisão paradigmática: concedeu alvará para que uma escritura...

... civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais: Rodrigo Badaró Almeida de Castro - titular Fabro Boaz Steibel - suplente Bruno Ricardo Bioni - titular Maria Lumena Balaben Sampaio - suplente Michele Nogueira Lima - titular Davis Souza Alves - suplente Representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação: Laura Schertel Ferreira Mendes - titular Ana Carla Bliacheriene - suplente Fabiano Menke - titular Leonardo Netto Parentoni - suplente Cláudio Simão De Lucena Neto - titular Caitlin Sampaio Mulholland - suplente Representantes de confederações sindicais representativas das...

... alteração do Provimento n.º 94/2000, o Conselheiro Federal (DF) Rodrigo Badaró de Castro exarou um Parecer diante da consulta formulada pelo Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OABMG (Stanley Martins Frasão), cujo relatório e conclusão foram: Relatório O presente parecer tem por objetivo analisar a necessidade de alteração do Provimento n.º 94/2000, de modo a fazer incluir as novas mídias sociais, em específico as redes sociais, dentre os meios admitidos de publicidade da advocacia. A evolução destas mídias sociais e o número crescente de usuários da Internet, torna cada vez mais relevante...

... aqui) Indicação OAB indica o advogado e conselheiro Federal Rodrigo Badaró Almeida de Castro, do escritório Azevedo Sette Advogados, para compor o CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, da ANPD, na qualidade de representante da entidade. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 23 de março de 1848, há 173 anos, nasceu José Lopes da Silva Trovão ou simplesmente Lopes Trovão, médico, jornalista e político brasileiro. Formou-se em medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro, tendo sido diplomata e eleito deputado Federal para mandatos entre 1891 e 1894 e, posteriormente, senador entre 1895 e...

A OAB indicou o advogado e conselheiro Federal Rodrigo Badaró Almeida de Castro para compor o CNPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, da ANPD, na qualidade de representante da entidade. O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. No documento, o CFOAB ressaltou que preenche todos os requisitos para ocupar uma das três vagas disponíveis no CNPD e anexou o currículo de Rodrigo Badaró. Experiência Badaró formou-se em 2000 pela Faculdade de Direito Milton Campos. É sócio do escritório Azevedo Sette Advogados e advogado militante na área...

... Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652...

...Vilson Marcelo Malchow Vedana; Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão. De acordo com o TRE/DF, Délio Lins recebeu 9.805 votos. O segundo mais votado foi o advogado Jacques Veloso, com 9.557 votos. Renata Amaral obteve 1.912 votos, enquanto Max Telesca teve 1.597 votos. Ao todo, 497 advogados anularam seus votos e 475 votaram em branco.       _______________

...Malchow Vedana, como titulares; e Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão como suplentes. "Montamos um verdadeiro jogo de xadrez para garantir que a nossa chapa seja de fato plural, inclusiva e representativa dos advogados, como defendemos em toda a pré-campanha", pontuou Délio para o grupo após o registro no protocolo da seccional. "Não é uma chapa de amigos. Cada um de vocês que aqui está representando um nicho muito importante para confirmar esses princípios e a Independência que tanto almejamos para a Ordem. Não...

...Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No entanto, é possível separar os seis nomes em dois grupos: quem depende essencialmente de si e...

...relator da proposta de ADIn, o conselheiro federal da OAB pelo DF, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, tal prerrogativa conferida pelo artigo 18 da LC 75 aos membros do mp que atuam como parte, "coloca em situação de desigualdade advogados e os componentes do MP, o que feriria a Carta Magna, principalmente no tocante a critérios de isonomia de tratamento e devido processo legal, perpassando pelo fato de que os advogados, indispensáveis à administração da Justiça, não estão subordinados aos membros do MP". Rodrigo Badaró considera que o dispositivo propicia falta de "paridade de...

MIGALHAS nº 1.928

MIGALHAS nº 1.532

COAF   Nova resolução do Coaf exige mais controle no setor imobiliário   As multas podem variar de 1% até o dobro da operação, ou até 200% do lucro obtido, para quem desobedecer à medida.   Não são mais apenas os bancos que estão obrigados a comunicar ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre movimentações financeiras suspeitas. Desde o último dia 25/10 as empresas do ramo imobiliário estão obrigadas a comunicar ao Coaf sobre operações acima de R$ 100 mil.   A medida atinge construtoras, incorporadoras, imobiliárias, loteadoras, leiloeiras ...

MIGALHAS nº 1.208

Pirataria   Especialista alerta: punições brandas do Judiciário e falta de consciência da sociedade prejudicam combate à pirataria   Apesar do empenho mostrado pelo Poder Judiciário brasileiro em ações de combate à pirataria - reforçado recentemente pelas declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ministro Edson Vidigal que defendeu a criação de varas especializadas no tema – e das diversas providências institucionais que vêm sendo tomadas nessa área, muitas decisões do Judiciário ainda são preocupantes e mostram que o Brasil está longe de punir adequadamente os ...

MIGALHAS nº 1.176

MIGALHAS nº 1.131

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados...

MIGALHAS nº 1.054

MIGALHAS nº 1.047