domingo, 1 de fevereiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Rodrigo Badaró de Castro
result.title

Rodrigo Badaró de Castro

Migalheiro desde novembro/2004.

Conselheiro Nacional de Justiça e DPO do CNJ.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sábado, 27 de setembro de 2025

“Prompt injection”: A ameaça invisível à imparcialidade do Judiciário na era da IA

Matheus Puppe e Rodrigo Badaró de Castro
Ataques ocultos de IA podem comprometer imparcialidade e segurança do processo judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de junho de 2018

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

Juliana de Fátima Moreira Costa, Roberto Mariano de Oliveira Soares, Paolla Ouriques Cruz e Rodrigo Badaró de Castro
O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2005

O 15a aniversário do Código de Defesa do Consumidor e sua maturidade social e jurídica

Rodrigo Badaró de Castro
O culto e renomado Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do alto de sua cátedra acadêmica proferiu recentemente interessante manifestação acerca do Código de Defesa do Consumidor, hoje debutante, traçando sua história com detalhes dignos de Heródoto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de maio de 2005

Consciência e o Poder Judiciário no combate à pirataria

Rodrigo Badaró de Castro
Na semana passada, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional de Propriedade Internacional a criação de varas especializadas no combate à pirataria, além de citar avanços como a criação de Delegacias Especializadas, reformulação do sistema aduaneiro e a apresentação de projeto de lei que aumenta as penas para os crimes contra a propriedade industrial, ainda em tramitação no Senado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2005

MP 232 e alterações na legislação tributária federal

Rodrigo Badaró de Castro
Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n°. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de serviços e autônomos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de novembro de 2004

Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado

Simone Nunes Ferreira e Rodrigo Badaró de Castro
Com o avanço da ciência, a importância dos recursos naturais aumentou, despertando preocupações dos países acerca de seu uso. No Brasil, estas preocupações culminaram com a edição pelo governo da Medida Provisória 2186-16, em 21 de agosto de 2001, regulamentando a Convenção sobre Diversidade Biológica em relação ao acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2004

O analfabetismo digital e o mundo jurídico

Rodrigo Badaró de Castro
Foi noticiado que está pronto o projeto do governo federal para popularizar o uso de microcomputadores e internet.