Rodrigo Badaró de Castro

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização. Leia

Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto, Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro

O culto e renomado Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do alto de sua cátedra acadêmica proferiu recentemente interessante manifestação acerca do Código de Defesa do Consumidor, hoje debutante, traçando sua história com detalhes dignos de Heródoto. Leia

Rodrigo Badaró de Castro

Na semana passada, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional de Propriedade Internacional a criação de varas especializadas no combate à pirataria, além de citar avanços como a criação de Delegacias Especializadas, reformulação do sistema aduaneiro e a apresentação de projeto de lei que aumenta as penas para os crimes contra a propriedade industrial, ainda em tramitação no Senado. Leia

Rodrigo Badaró de Castro

Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n°. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de serviços e autônomos. Leia

Rodrigo Badaró de Castro

Com o avanço da ciência, a importância dos recursos naturais aumentou, despertando preocupações dos países acerca de seu uso. No Brasil, estas preocupações culminaram com a edição pelo governo da Medida Provisória 2186-16, em 21 de agosto de 2001, regulamentando a Convenção sobre Diversidade Biológica em relação ao acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados. Leia

Simone Nunes Ferreira e Rodrigo Badaró de Castro

Foi noticiado que está pronto o projeto do governo federal para popularizar o uso de microcomputadores e internet. Leia

Rodrigo Badaró de Castro

... Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652... Leia

...Vilson Marcelo Malchow Vedana; Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão. De acordo com o TRE/DF, Délio Lins recebeu 9.805 votos. O segundo mais votado foi o advogado Jacques Veloso, com 9.557 votos. Renata Amaral obteve 1.912 votos, enquanto Max Telesca teve 1.597 votos. Ao todo, 497 advogados anularam seus votos e 475 votaram em branco.       _______________ Leia

...Malchow Vedana, como titulares; e Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão como suplentes. "Montamos um verdadeiro jogo de xadrez para garantir que a nossa chapa seja de fato plural, inclusiva e representativa dos advogados, como defendemos em toda a pré-campanha", pontuou Délio para o grupo após o registro no protocolo da seccional. "Não é uma chapa de amigos. Cada um de vocês que aqui está representando um nicho muito importante para confirmar esses princípios e a Independência que tanto almejamos para a Ordem. Não... Leia

...Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No entanto, é possível separar os seis nomes em dois grupos: quem depende essencialmente de si e... Leia

...relator da proposta de ADIn, o conselheiro federal da OAB pelo DF, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, tal prerrogativa conferida pelo artigo 18 da LC 75 aos membros do mp que atuam como parte, "coloca em situação de desigualdade advogados e os componentes do MP, o que feriria a Carta Magna, principalmente no tocante a critérios de isonomia de tratamento e devido processo legal, perpassando pelo fato de que os advogados, indispensáveis à administração da Justiça, não estão subordinados aos membros do MP". Rodrigo Badaró considera que o dispositivo propicia falta de "paridade de... Leia

MIGALHAS nº 1.928 Leia

COAF Nova resolucao do Coaf exige mais controle no setor imobiliario As multas podem variar de 1% ate o dobro da operacao, ou ate 200% do lucro obtido, para quem desobedecer a medida. Nao sao mais apenas os bancos que estao obrigados a comunicar ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre movimentacoes financeiras suspeitas. Desde o ultimo dia 25/10 as empresas do ramo imobiliario estao obrigadas a comunicar ao Coaf sobre operacoes acima de R$ 100 mil. A medida atinge construtoras, incorporadoras, imobiliarias, loteadoras, leiloeiras ... Leia

MIGALHAS nº 1.532 Leia

Pirataria   Especialista alerta: punicoes brandas do Judiciario e falta de consciencia da sociedade prejudicam combate a pirataria   Apesar do empenho mostrado pelo Poder Judiciario brasileiro em acoes de combate a pirataria - reforcado recentemente pelas declaracoes do Presidente do Supremo Tribunal de Justica, Ministro Edson Vidigal que defendeu a criacao de varas especializadas no tema – e das diversas providencias institucionais que vem sendo tomadas nessa area, muitas decisoes do Judiciario ainda sao preocupantes e mostram que o Brasil esta longe de punir adequadamente os ... Leia

MIGALHAS nº 1.208 Leia

MIGALHAS nº 1.176 Leia

MIGALHAS nº 1.131 Leia

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados... Leia

MIGALHAS nº 1.054 Leia

MIGALHAS nº 1.047 Leia