4.mar.2008
4.mar.2008
A possibilidade da interposição de Agravo de Instrumento
Já é de conhecimento da grande maioria dos operadores do Direito, as reformas ocorridas no Código de Processo Civil no final do ano de 2005 e início do ano de 2006. Contudo, com o início da utilização das novas regras pela comunidade jurídica, importantes questões começam a ser debatidas, merecendo reflexão e análise.
4.mar.2008
Pérola da Música Popular Brasileira - Riachão da Bahia
A figura aí em cima chama-se Clementino Rodrigues e quando fez esta foto estava com 80 anos. Sabem de quem se trata? É o Riachão, um dos maiores nomes da música popular brasileira, mas que poucos conhecem. Ele sempre fez jus ao título de que "baiano não nasce, estréia". Ganhou a vida de 1944 até 1971 como cantor e instrumentista na Rádio Sociedade da Bahia. Com o fim da era do rádio começou a passar dificuldades e pediu a ACM um emprego. Foi atendido sendo contratado como contínuo de um banco chamado Desenbanco. Em 1973 a antiga gravadora Phillips fez um disco primoroso com a nata dos sambistas baianos do qual participou juntamente com Batatinha e outros.
4.mar.2008
Presídios brasileiros geram "baixa produtividade"
O Ministro da Justiça confirmou: "de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos" (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de "produtividade" dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo em vista as condições atuais desses presídios, o mais lógico e natural seria uma reincidência de 100%. Nesse setor o Governo e a sociedade brasileira têm algo mais para fazer (para alcançar a plenitude dos 100%).
3.mar.2008
Cotas ou discriminação
O debate sobre a manutenção de cotas para negros, afrodescendentes e indígenas, nas universidades, não tem merecido tratamento adequado e inteligente. Há boa dose de preconceito, além de situar a capacidade do cidadão na origem, na cor da pele ou na etnia; a reserva de cotas, da forma como é tratada, implica admitir incapacidade dos segmentos favorecidos pelo benefício; afinal, para "acesso aos níveis mais elevados do ensino..." deve haver salutar competição, Constituição, inc. V, art. 208.
3.mar.2008
Espermas Voláteis
A evolução da engenharia genética, os progressos científicos na área da reprodução humana criando várias formas de reprodução assistida, levam a crer que a prática sexual seja desnecessária. As tecnologias conceptivas recolhem o material genético do homem e da mulher e, após a fertilização in vitro, transfere o embrião para o útero da mulher que cedeu os óvulos ou de outra, ou ainda, congela o embrião para utilização posterior.
3.mar.2008
Separação de bens, uma nova tendência
O casamento, instituto que existe há muitos e muitos anos, e que, ao que parece, continuará a existir por um outro longo tempo vem sofrendo modificações, mutações, como não poderia deixar de ser em uma sociedade pulsante e de realidade dinâmica.
3.mar.2008
A Convenção Nº. 158 da OIT
A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Dessa forma, veda a dispensa imotivada de trabalhadores permeando uma estabilidade infinita no trabalho.
3.mar.2008
Ivens Gandra da Silva Martins: O exemplo
Está nas livrarias uma coletânea de artigos do Professor e Advogado Ives Gandra da Silva Martins: Exercício da cidadania, com o selo de qualidade da Lex Editora S/A. São textos publicados em jornais de circulação nacional sobre variados assuntos e com a coragem de dizer como são as pessoas e os fatos. Direito, Política, Religião, Economia, Sociedade, Imprensa, Meio Ambiente e outras vertentes de inspiração e análise do professor emérito e presidente da Academia Paulista de Letras, constituem a marca registrada de um cidadão que vive intensamente as esperanças e as frustrações do processo de contradição entre a promessa pública e a negação privada; entre a ocultação da verdade e a dulcificação da mentira. "Tributação e corrupção", "Mensalão-Crime contra a Ordem Tributária", "Ética Política em frangalhos", "Os bancos e os direitos do consumidor", "Chavismo, um risco real", "O jornalismo sem censura", "As instituições em frangalhos" e "Um Governo à deriva" são alguns dos muitos libelos. Eles vergastam a indignidade do poder político e fazem parte desses quadros de uma exposição que mostram a espátula de linhas fortes e cores vibrantes reproduzindo modelos surrealistas.
29.fev.2008
Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades
Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades prisionais, nos municípios onde são instaladas.
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