29.fev.2008
29.fev.2008
As sementes da advocacia
Certa vez uma cliente buscou um advogado para fins de prestações de serviços particulares. Após uma longa entrevista, ela afirmou que não se encantava pela advocacia como um todo, por força de advogados, tais qual seu constituinte, defenderem a honra e o bem estar de bandidos contumazes da criminalidade e da transgressão dos bons costumes.
28.fev.2008
Maioridade penal aos jovens delinqüentes
Nos últimos dias, a mídia de maneira geral vem abordando esse tema de forma muito contundente, fato esse que se dá por conta das barbaridades que vem trazendo comoção nacional, como o assassinato de forma cruel cometidos por jovens.
28.fev.2008
Proteção à dispersão acionária com a oferta pública de ações: Poison Pill
O crescimento do lançamento público de ações no mercado brasileiro, o recorde de Oferta Pública Inicial de Ações ocorrido em 2007, somados à desastrosa reestruturação societária anunciada pela COSAN S/A, o que levou a eleição da COSAN como o pior negócio do ano, faz ressurgir a questão de como manter o poder de controle nas sociedades anônimas de capital aberto.
28.fev.2008
Os escritórios de advocacia na nova conjuntura econômica
O ano de 2007 trouxe muito otimismo em decorrência do crescimento da economia brasileira e, a análise das tendências econômicas indica que, no ano que se inicia, o Brasil manterá o crescimento do PIB acima de 5%. De fato, alguns fatores propiciam o combustível necessário à manutenção do crescimento do PIB nacional e, entre eles, pode ser citada a redução da taxa de juros, a conseqüente expansão do crédito, a redução da informalidade, a forte pujança da economia mundial e o aumento dos investimentos estrangeiros no País, fomentado pela estabilização da economia nacional.
28.fev.2008
Da Ineficácia da nova lei antidrogas
Após realizar uma profunda análise sobre a Lei número 11.343, publicada em 24 de agosto de 2006, e sobre suas prováveis conseqüências na sociedade brasileira - prováveis porque a lei é relativamente recente e os resultados mostrar-se-ão mais contundentes e desesperadores em tempos futuros - pode-se concluir que ela apresenta em seu bojo um conteúdo ineficaz no combate ao tráfico e ao consumo em geral de drogas ilícitas no Brasil por uma série de motivos, sendo alguns deles objeto de discussão no presente trabalho.
27.fev.2008
Legislação atual da queimada de cana
O Brasil tem hoje cerca de cinco milhões de hectares de cana-de-açúcar plantados, ou seja, 75% no Estado de São Paulo. Da área total cultivada, 80% é queimada nos seis meses de pré-colheita, o que equivale a, aproximadamente, 4 milhões de hectares. Os problemas advindos das queimadas são inúmeros, pois com a queima de toda essa biomassa por longo período, são enviadas à atmosfera inúmeras partículas e gases poluentes, que influem direta e indiretamente na saúde de praticamente todos os habitantes principalmente falando do interior do Estado de São Paulo. Além disso, as queimadas contribuem com seu impacto ambiental para o problema do aquecimento global, pois liberam grandes quantidades de gases que contribuem para a destruição da camada de ozônio na estratosfera e, assim, possibilitam que raios ultravioletas atinjam em maior quantidade a Terra e causem efeitos cancerígenos e mutagênicos.
27.fev.2008
O advogado precisa ver além do direito
No oportuno livro Cartas a um jovem advogado, Francisco Müssnich, professor de Direito Societário na PUC do Rio de Janeiro e na Fundação Getúlio Vargas, transmite experiências que adquiriu com 31 anos de militância. O objetivo da publicação é ajudar o leitor a ser bem sucedido na profissão. Ele esclarece que seu primeiro impulso foi "começar pelo começo". Daí ter idealizado um capítulo sobre as origens do Direito e o conceito de Justiça.
27.fev.2008
IR Ecológico - bandido ou mocinho?
Após ser aprovado por unanimidade nas diferentes Comissões Temáticas da Câmara, cumprindo parte do trâmite legislativo, está afinal pronto para ir ao Plenário - onde será então votado pelos deputados - o PL-5974/05, que institui mais um incentivo fiscal às empresas e pessoas físicas. Trata-se do IR Ecológico, como ficou batizado, pelo qual se prevê o abatimento do Imposto de Renda devido de parte dos recursos destinados ao fomento de ações e projetos voltados para a preservação do meio-ambiente.
27.fev.2008
Delegando funções no Escritório de Advocacia
Começamos a trabalhar, como advogados, com amor e afinco, estudando muito, correndo para as audiências, atendendo, passando horas ao telefone e atualmente nas respostas aos e-mails, redigindo petições e contratos, elaborando propostas, cobrando dos clientes o nosso sustento, explicando os afazeres para um ou outro funcionário, tentando compor nossa imagem e cuidando de nossa publicidade, pagar nossas contas etc.
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