13.set.2007
13.set.2007
Adorno e o casamento
Tenho ido às festas de casamento que se transformam em grandes bailes ornados por músicas em altos megatons. Não sou exigente. Gosto de tudo. Gosto também das clarinadas altas. Mas tenho me perguntado qual o sentido do modelo dessas novas cerimônias. Antigamente essas festas eram menos barulhentas.
12.set.2007
Desenvolvimento brasileiro após a Lei 9.307/96
A Lei n°. 9.307/96 que estabelece o juízo arbitral, trouxe ao país um novo alento para melhorar as decisões que envolvessem sociedades empresariais, permitindo um crescimento sustentável do mercado de capitais, absolutamente estranho e desvinculado de mero comportamento especulativo e instável.
12.set.2007
Assédio moral
Competitividade entre as empresas, abundância de mão-de-obra qualificada, escassez de empregos, stress, são alguns dos fatores que contribuíram para o surgimento do chamado assédio moral.
12.set.2007
Foro privilegiado
O foro especial, foro por prerrogativa de função ou ainda o foro privilegiado foi contemplado inicialmente pela Constituição imperial, de 1824, quando se conferia ao Senado competência para conhecer dos delitos individuais praticados pelos membros da Família Real, Ministros, Conselheiros, Senadores e Deputados, art. 47; a Constituição Republicana de 1891, bem como todas as que lhe seguiram, não só manteve como ampliou o instituto.
11.set.2007
Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação
Um dos principais males do Poder Judiciário, dizem, é o de se fechar em si mesma, não se aproximando da sociedade. É preciso "abrir a caixa preta" do Judiciário, reclamou, recentemente, nosso Presidente da República.
11.set.2007
Publicação dos Atos Oficiais - a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade
Há muito deixou de prevalecer em nossos tribunais e perante os grandes doutrinadores em matéria de direito constitucional e administrativo a tese segundo a qual os princípios constitucionais reguladores de nosso ordenamento teriam força de meros conselhos dirigidos ao legislador, carecendo de aplicabilidade direta.
11.set.2007
Dever legal de cooperação e dever legal de delação
Situado no Título XI, dedicado aos crimes contra a administração pública, o artigo 320 do Código Penal regulamenta uma modalidade de delação. Aqui, esclarecemos, o termo "delação" está empregado no seu sentido corrente, ou seja, na sua acepção extrapenal.
11.set.2007
Mercado de benefícios: na maturidade mas com muito a crescer
O mercado de benefícios brasileiro chegou na maturidade. São cerca de 30 anos de vida em que trabalhadores, empresários e governantes assistiram à estruturação, sedimentação e ampliação deste segmento que, hoje, vai além dos consagrados convênios refeição, alimentação e vale-transporte.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
