10.set.2007
10.set.2007
Fontes do Direito Penal: necessária revisão desse assunto (Parte 1)
Tendo em vista a relevância que contam nos dias atuais os princípios jurídico-penais assim como a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que possui força supralegal (STF, RE 466.343-SP; STF, HC 90.172-SP), parece bastante oportuno revisar inteiramente o assunto fontes do Direito penal.
10.set.2007
Declaração de isento 2007 (DAI)
Todas as pessoas físicas possuidoras de número de inscrição no CPF, residentes no Brasil ou no exterior e que ficaram dispensadas de entregar a Declaração de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF porque ganharam até R$ 14.992,32 em 2006, deverão entregar a DAÍ.
6.set.2007
Os bancos lucram, mas os bancários padecem straining
A semana terminou com os jornais divulgando o lucro e o crescimento espetacular dos bancos. O Bradesco, por exemplo, lucrou no 1º semestre deste ano nada menos do que 4 bilhões, e cresceu 29,7%, comparado com o mesmo período do ano passado. O Itaú bateu o Bradesco com um lucro líquido de 4,16 bi, e um crescimento de 35,7%.
6.set.2007
Marilu - a advogada caipira
Maria de Lourdes Junqueira Thomaz, a nossa Marilu, ou a advogada caipira, como gostava de ser chamada, pelos seus amigos e colegas, nasceu, na pequenina cidade de Itaberá, no sudoeste de São Paulo, em 9 de maio de 1913, nas terras, entre os Rios Verde e Taquari, povoadas desde o final do Século XVII, por migrantes vindos das áreas de mineração ou de produção de açúcar.
6.set.2007
Ênio Zuliani: lei de imprensa
A Revista dos Tribunais colocou em circulação o livro denominado "Comentários à Lei de Imprensa" de autoria do Desembargador Ênio Zuliani, juntamente com os doutores Luiz Manoel Gomes Júnior, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Maria Ester Monteiro de Barros, Renato Marcão e Washington Rocha de Carvalho. Cumpriram o dever bíblico de vestir os nus.
6.set.2007
"Break Even Point" dos sistemas jurídicos
O ´Break Even Point´ das tecnologias para advocacias é mais rápido do que se pensa, seja em relação a se pagar em pouco tempo ou à mudança cultural que impõe. De fato, o testemunho de quem utiliza é uníssono: não há como trabalhar sem elas! Ainda mais com o já bastante próximo processo digital.
5.set.2007
Negociando no limite - Sequestros
O advogado é, em geral, um guerreiro. Não só por que tem, ao mesmo tempo, que advogar, estudar, captar, cobrar, correr e se organizar, mas também por que as escolas de direito o preparam para a guerra. Lá ele aprende, desde o primeiro dia, a lutar com armas processuais e materiais pela justiça de seu cliente, para após aguardar o julgamento da luta pelo Estado, em uma relação de dependência.
5.set.2007
Prazos de validade
Um jovem advogado se tornou famoso nos Estados Unidos por suas muitas encrencas contra as industrias, notadamente as de alimentos e de remédios e, também, a industria automobilística. Seu nome, Ralph Nader.
5.set.2007
Ética para principiantes
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" (Rui Barbosa, Obras Completas, Senado Federal, 1914).
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
